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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036772-45.2024.8.26.0602" – Página 36 de 39

Processo nº 1015626-45.2024.8.26.0602

ID: 323950624
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015626-45.2024.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - E.A.F. - Vistos, Acolho a cota ministerial de fls. 109 e INDEFIRO, por ora, o pedido liminar de fls. 78/84. É sabido que a Lei 13.431/2017, alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabeleceu o Sistema de Garantia de Direitos… Ver mais
Intimação
Processo 1047636-45.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marco Aurélio Napole - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálculo do valor atualizado do débito, com aplicação da multa de 10% … Ver mais

Processo nº 0008087-45.2024.8.26.0602

ID: 307666841
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0008087-45.2024.8.26.0602 (processo principal 1044869-68.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Calçados Pegada Nordeste Ltda - - Cícero Paiva - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30… Ver mais

Processo nº 0017011-45.2024.8.26.0602

ID: 307655247
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017011-45.2024.8.26.0602 (processo principal 1048578-14.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.M. - Recebo a emenda à inicial de fls. 63. Anote-se. Defiro o pedido e determino a intimação da parte executada, através do aplicativo Whatsapp, fls. 70, no número de… Ver mais

Processo nº 0011676-45.2024.8.26.0602

ID: 310684697
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011676-45.2024.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - AUGUSTUS CESAR VILLAMARIN - Vistos. Trata-se de execução de penas restritivas de direito, convertidas em privativa de liberdade nos termos da decisão de fls. 74. Manifestou-se a Defesa a fls. 86/87 e opinou o Mini… Ver mais
Processo 1043174-45.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Antônio Marcos Rodrigues do Nascimento - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DO… Ver mais
ADV: Cesar Davi Manetta (OAB 145465/SP), Flavio Maluf Pontes (OAB 182911/SP), Donizeti Emanuel de Morais (OAB 89860/SP), Mateus Ferrarezi (OAB 313803/SP), João Vítor Felicio (OAB 494810/SP) Processo 0009542-45.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cesar Davi Manetta, Cesar Davi Manetta… Ver mais
Intimação
Processo 0022152-45.2024.8.26.0602/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Debora Gonçalves de Santana - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. … Ver mais
Intimação
Processo 0022152-45.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Isabel Cristina de Lima Busso Bellini - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 1036578-45.2024.8.26.0602

ID: 323743470
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1036578-45.2024.8.26.0602 - Destituição do Poder Familiar - Maus Tratos - D.V.B. - Vistos. Prosseguindo na linha traçada a fls. 63/64, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 20 de agosto de 2025, às 14 horas e 30 minutos. A audiência será realizada por meio de vide… Ver mais
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