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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036883-10.2024.8.26.0576" – Página 36 de 48

Processo 1043479-10.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Isabela Daher Anbar - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Deverá a parte CREDORA, em 30 dias, ingressar com cumprimento de sentença/acórdão de forma incidental nos term… Ver mais
Processo 0020902-55.2024.8.26.0576 (processo principal 1009141-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Telma Elisa Camilo Tonelli - HAPVIDA – ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A - Vistos. A sentença deixou claro que a multa tem o teto do valor do tratamento. Defiro a penh… Ver mais
Processo 0020902-55.2024.8.26.0576 (processo principal 1009141-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Telma Elisa Camilo Tonelli - HAPVIDA – ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A - Vistos. A sentença deixou claro que a multa tem o teto do valor do tratamento. Defiro a penh… Ver mais
Processo 1056283-10.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Jeronymo Silvio Nogueira - Luciere Patricia de Aguiar e outro - Diante de todo o acima exposto, julgo procedentes os pedidos formulados por Jeronymo Silvio Nogueira para a) declarar a inexistênc… Ver mais
Intimação
Processo 1015737-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Rubens Gobe - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da presente ação, condenando a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios … Ver mais
Processo 1057544-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helen Carla Tieni - Banco Santander (Brasil) S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, assim resolvendo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: 1) declarar in… Ver mais
Processo 0008813-97.2024.8.26.0576 (processo principal 1004679-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Austaclinicas Assistência Médica e Hospitalar Ltda - Sinara Desiderio Ramos - Vistos. Em sede de agravo de instrumento foi dado provimento ao recurso para o… Ver mais
ADV: Beatriz de Souza (OAB 411847/SP), Isabela Cristina Atilio Nunes (OAB 436635/SP) Processo 1035040-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Victor da Luz Carnavaroli - Reqdo: Victor Vinícius Rodrigues - E, assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar solidariamente… Ver mais
Processo 1023788-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Rogerio Castelo - - Rosali da Costa Pereira Castelo - Joacema Empreemdimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Diga a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de qui… Ver mais
Processo 0002669-10.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ISRAEL PEREIRA DA SILVA - Emanuelly de Souza Assumpção - "À parte autora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/2017, fica a parte vencedora intimada a dar início ao cumprimento… Ver mais
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