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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036995-92.2024.8.26.0506" – Página 36 de 39

Intimação
Processo 0010832-92.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1031458-23.2021.8.26.0506) (processo principal 1031458-23.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Adicional de Horas Extras - Vladimir Poleto - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugnação (fls.24), homologo os cál… Ver mais
Processo 0015488-92.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1052405-64.2022.8.26.0506) (processo principal 1052405-64.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Heris Luiz Cordeiro Rocha - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentaçã… Ver mais
Processo 0010056-92.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1029279-87.2019.8.26.0506) (processo principal 1029279-87.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Hamilton Roberto Cavallari - RIBEIRÃO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS - Vistos. F… Ver mais
Intimação
Processo 1506378-92.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.B. - J.S.B. - Preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação penal, não sendo o caso de rejeição liminar da peça acusatória, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, R… Ver mais
Intimação
Processo 1506378-92.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.B. - J.S.B. - Preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação penal, não sendo o caso de rejeição liminar da peça acusatória, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, R… Ver mais
Processo 1053873-92.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - e Matriz Locadora Veiculos Ltda - Vistos. Fls. 116/120: A questão central reside na interpretação e aplicação do disposto no artigo 49, §3º, da Lei nº 1… Ver mais
Processo 1011969-92.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada, até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos.… Ver mais
Processo 1042233-92.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Carla Cristina Madalena - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO O PR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032436-92.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Joaquim Moreira Coelho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008186-92.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Cleonício de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Paraná Ba… Ver mais