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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1037567-51.2024.8.26.0602" – Página 36 de 40

Processo 1048140-51.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Wagner Luiz Mendes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Deverá o credor solicitar o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (SAJ 12078) por petição intermediária, … Ver mais
Processo 1040186-51.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Vanusa Fernandes de Melo - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA dever… Ver mais
Processo 1009146-51.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Nilva Aparecida Paes Camargo de Jesus - Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Vistos. Fls. 361/361: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença retro, sob a alegação da existência de erro… Ver mais

Processo nº 1009922-51.2024.8.26.0602

ID: 302823486
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009922-51.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.S. - Vistos. 1) Em relação à fixação de alimentos, mantenho a decisão de fls. 96/97, item "3", por seus próprios fundamentos. 2) Defiro a expedição de ofício ao INSS para realização dos descontos do valor dos … Ver mais

Processo nº 0009805-43.2025.8.26.0602

ID: 306381663
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009805-43.2025.8.26.0602 (processo principal 1026703-51.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, bem como, obrigação de fazer/ não fazer. Proceda a … Ver mais

Processo nº 1032814-51.2024.8.26.0602

ID: 281074123
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Tadeu Scarmato (OAB 246369/SP) Processo 1032814-51.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hassan Muhamed Jamoul - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite processua… Ver mais
Advogados:
Processo 0002577-51.2024.8.26.0602 (processo principal 0011093-94.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Hurb Technologies S.a. (Grupo Hu Viagens e Turismo S/a) - Vistos. 1 - Indefiro a realização de nova pesquisa SISBAJUD nos presentes autos, uma vez que a providência … Ver mais

Processo nº 0018097-51.2024.8.26.0602

ID: 331717279
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018097-51.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do inte… Ver mais
Processo 1011571-51.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Metal Land Empreendimentos Imobiliários Ltda - Antonio Claudio Batista dos Santos - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para condenar a parte ré a pagar à parte autora os valores venci… Ver mais
Intimação
Processo 0019261-51.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Everton Dall Olio Carvalho - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se… Ver mais