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Processo nº 1023475-04.2025.8.26.0224

ID: 312222604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023475-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

V. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ MENDES DOS SANTOS

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Processo 1023475-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - V.S.S. - PRAZO PARA CONTESTAÇÃO: 5 DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO POSITIVO AOS AUTOS , SOB PENA DE REVELIA …

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Processo nº 1020468-04.2025.8.26.0224

ID: 316524660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1020468-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NERCI MARIA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO SCHOPPAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020468-04.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nerci Maria da Conceição - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica …

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Processo nº 1016588-04.2025.8.26.0224

ID: 280000448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016588-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANILMA DE FáTIMA NOGUEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER WILSON DEIRÓ GUNDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR DE OLIVEIRA GANZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wagner Wilson Deiró Gundim (OAB 356265/SP), Victor de Oliveira Ganzella (OAB 365357/SP) Processo 1016588-04.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanilma …

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Processo nº 1021923-04.2025.8.26.0224

ID: 279695363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021923-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO CAETANO BERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON BACON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ailton Bacon (OAB 180830/SP) Processo 1021923-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Caetano Berto - Vistos. 1. Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, ap… ADV: Ailton Bacon (OAB 180830/SP) Processo 1021923-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Caetano Berto - Vistos. 1. Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, apresente a parte autora, no prazo de quinze dias, todos os documentos abaixo relacionados, sob pena de indeferimento. a) Três últimos comprovantes de rendimentos; b) Cópia dos extratos bancários de contas de titularidade da parte em relação aos últimos três meses; c) Cópia dos extratos dos cartões de crédito em relação aos últimos três meses; d) Cópia da última declaração de bens à Receita Federal. Caso não seja obrigado a entregar a declaração de bens, deverá juntar aos autos cópia de documento emitido pelo site da Receita Federal, na qual conste que seu CPF não está incluído na base de dados de processamento de declaração de bens daquele órgão. Consigno que eventual impossibilidade de proceder a juntada de algum documento acima relacionado, deve ser devidamente justificada, sob pena de indeferimento do pedido. Alternativamente, poderá recolher as custas devidas ao Estado, sob pena de cancelamento da distribuição. 2. Sem prejuízo, deverá o autor juntar comprovante de residência atual. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Em caso de juntada de procuração, deve-se utilizar o código 38042 ou peticioná-la como petição intermediária, nunca utilizando-se o código 38, pois ao utilizar este código o sistema irá gerar um novo incidente, o que não é o caso. Intime-se.

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Richards Aislan Talmeli Santos E Outro x Ana Carolina Salomão Ribeiro e outros

ID: 317249876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021535-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RICHARDS AISLAN TALMELI SANTOS E OUTRO

Polo Passivo:

ANA CAROLINA SALOMãO RIBEIRO PAULO CESAR MENDES

Intimação

Advogados:

LILIANE DA SILVA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE OCAMPOS MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021535-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Richards Aislan Talmeli Santos e Outro - Ana Carolina Salomão Ribeiro - - Paulo Cesar Mendes - Vistos. … Processo 1021535-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Richards Aislan Talmeli Santos e Outro - Ana Carolina Salomão Ribeiro - - Paulo Cesar Mendes - Vistos. 1 - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de quinze dias, a respeito da contestação, artigo 350 do Código de Processo Civil, o peticionamento eletrônico deve observar o tipo de petição intermediária "Manifestação Sobre a Contestação (código 38028)". 2 - Concedo o mesmo prazo para que as partes informem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência das mesmas, o peticionamento eletrônico deve observar os tipos de petição intermediária "Indicação de Provas (código 38022)", ou se concordam com o julgamento antecipado. 3 - Havendo requerimento para concessão dos benefícios da justiça gratuita na contestação deverá a parte apresentar os seguintes documentos: a) declarações de bens à Receita Federal; b) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal e de eventual cônjuge; c) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade e de eventual cônjuge dos últimos três meses e d) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses, pena de indeferimento do pedido. 4 - Sem prejuízo, digam as partes sobre a possibilidade de acordo para pôr fim à demanda, permitindo assim a célere e rápida solução da causa, considerando que tal hipótese está em consonância com a diretriz fundamental do novo Código de Processo Civil, que estimula a resolução consensual dos conflitos (artigos 3º, § 2º e 3º). Nesse sentido, apresentem as partes termo de acordo extrajudicial para homologação e extinção, ou se o caso, proposta para conhecimento da parte contrária, observado o meio menos oneroso para solução da controvérsia. Intime-se. - ADV: LILIANE DA SILVA TAVARES (OAB 300402/SP), LILIANE DA SILVA TAVARES (OAB 300402/SP), ALEXANDRE OCAMPOS MARQUES DA SILVA (OAB 274524/SP)

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Processo nº 1008925-04.2025.8.26.0224

ID: 278862904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008925-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RECUT PRODUçãO E EDIçãO DE VIDEO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA TEIXEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leticia Teixeira da Silva (OAB 395963/SP) Processo 1008925-04.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Recut Produção e Edição de Video Ltda - Em obediência à decisão nor…

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Rodrigo Melo Andrade x Concessionaria Do Aeroporto Internacional De Guarulhos S.A. (Gru Airport)

ID: 323210393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 11ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1028422-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MELO ANDRADE

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. (GRU AIRPORT)

Intimação

Advogados:

RODRIGO MELO ANDRADE

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA KUGELMAS MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028422-04.2025.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0001287-17.2019.8.25.0048 - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-SE) - Rodrigo Melo Andrade - CONCESSIONA…

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Processo nº 1028034-04.2025.8.26.0224

ID: 324463553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1028034-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028034-04.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - 1. Cuida-se de ação de busca e apreensão com pe…

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Processo nº 4001569-46.2025.8.26.0016

ID: 313252944

Tribunal: TJSP Órgão: Juizado Especial Cível Anexo Mackenzie - JEC Central - Vergueiro Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4001569-46.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KANANDA DE SOUZA MARTINS GOMES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIELLE FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA CAPRILES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Petição Cível Nº 4001569-46.2025.8.26.0016/SP REQUERIDO : KANANDA DE SOUZA MARTINS GOMES ADVOGADO(A) : ADRIANA CAPRILES (OAB SP230967) ADVOGADO(A) : DENIELLE FERREIRA DA SILVA (OAB SP351106) ADVOGAD…

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Processo nº 1028131-04.2025.8.26.0224

ID: 303776605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1028131-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. V. J. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA RAIQUELE DE SOUZA SILVA

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Processo 1028131-04.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.V.J.C. - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA: 15 DIAS A CONTAR, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPC, DA JUNTADA DO MAND… Processo 1028131-04.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.V.J.C. - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA: 15 DIAS A CONTAR, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPC, DA JUNTADA DO MANDADO POSITIVO AOS AUTOS, SOB PENA DE REVELIA, OU SEJA, PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS NA PETIÇÃO INICIAL Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao(à)(s) autor(a)(es), à vista da declaração carreada aos autos, nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC. Tarjem-se adequadamente. 2. Em cognição sumária, não estão presentes os requisitos necessários para a antecipação da tutela de mérito. Os elementos acostados à petição inicial não apontam pela probabilidade do direito. É preciso a comprovação de que o alimentante tem como suportar a majoração sem prejuízo para as suas necessidades. Ou seja, é de rigor nova análise do tradicional binômio. Sendo assim, postergo a análise do pedido para momento posterior à angularização da relação processual, oportunidade na qual os contornos da lide estarão melhor delineados, respeitando-se o contraditório, uma das premissas da nova ordem processual (CPC, art. 10). 3. Por ora, tendo em vista o disposto no Provimento CSM nº 2651/2022, art. 8º, e a manutenção da permissão de realização de audiências virtuais, que trazem maior celeridade ao processo e comodidade às partes, deixo de aplicar a Lei Especial de Alimentos e o feito seguirá o procedimento comum para fins de citação, realizando-se audiência una, em razão do rito especial, quando for viável a consulta a ambos litigantes sobre a teleaudiência. 4. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) para apresentar sua defesa em 15 dias, com as cautelas e advertências legais, no endereço indicado na petição inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se folha de rosto acompanhada, ainda, da senha do processo. 6. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARTA RAIQUELE DE SOUZA SILVA (OAB 427032/SP)

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