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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000004-04.2024.8.26.0420" – Página 37 de 58

Processo nº 0001331-56.2024.8.26.0299

ID: 291270824
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001331-56.2024.8.26.0299 (processo principal 0000004-13.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Loja Riachuelo Sa - Vistos. Defiro à exequente os benefícios da justiça gratuita. Recebo o recurso de fls. 153/159, uma vez que presentes os p… Ver mais
Intimação
Processo 0021568-90.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Luiz Henrique dos Santos Paim - Isto posto, com fundamento no artigo 2º, XIV do Decreto nº 11.846/2023 e artigo 107, II do Código Penal, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extintas as penas priv… Ver mais

Processo nº 0000004-84.1965.8.26.0286

ID: 315535976
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000004-84.1965.8.26.0286 (286.01.1965.000004) - Inventário - Inventário e Partilha - Deize Sanchez - Fls. 452: o processo foi corretamente digitalizado. A incorreta visualização se deve a problema do E-SA, onde deve ser requerida a regularização. Fls. 453/454 e 455/457: indefiro o pedido.… Ver mais

M. S. M. x N. C. V. L.

ID: 278713190
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Scigliani Martini (OAB 288343/SP), Marvio Brito Guimarães (OAB 176227/RJ) Processo 0000004-87.2025.8.26.0575 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. S. M. , M. S. M. - Exectdo: N. C. V. L. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença desta ação… Ver mais
Intimação
ADV: Nivaldo Benedito Sbragia (OAB 155281/SP) Processo 0000004-16.2024.8.26.0125 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Nivaldo Benedito Sbragia Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Intime-se a parte autora, por meio de publicação no Dje, em nome de seu(s) advogado(s), para se manifestar em … Ver mais

Processo nº 0000004-75.2025.8.26.0579

ID: 277247230
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana Pereira Machado (OAB 169127/SP) Processo 0000004-75.2025.8.26.0579 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Re Decore Eireli - Me - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens em nome da executada (valendo-se de reforço policial para cumprimento da medida), até o limite do débi… Ver mais
Processo 0000004-21.1976.8.26.0053 (053.76.000004-0) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Vera Galante dos Reis - - Ronaldo dos Reis - - Eliana dos Reis Matheus - PARA FINS DE INTIMAÇÃO - VISTOS. Fls. 2348: Defiro o pedido. Providenciem os patronos a juntada da doc… Ver mais

Celso Antonio Doreto x Luis Antonio Pires

ID: 324223691
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 0000004-51.2024.8.26.0081 (processo principal 1002731-34.2022.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Celso Antonio Doreto - Luis Antonio Pires - 2022/001407 Vistos. Oficie-se à CENTRAL NOTARIAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS - CENSEC, solicitando informa… Ver mais
Processo 0000004-84.2025.8.26.0673 (processo principal 1000465-73.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Francisco Almeida - Asabasp Brasil - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil - Vistos. Ma… Ver mais

Processo nº 0000004-75.2025.8.26.0482

ID: 331486648
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000004-75.2025.8.26.0482 (processo principal 1003386-93.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Julyane Carolina Dias Picoli - Vistos. Considerando-se que a parte devedora não manteve atualizado seu endereço nos autos (fl.36), o que era sua obrigação a par… Ver mais
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