Resultados para o tribunal: TJSP

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São Paulo Previdência - Spprev x Mercia Pinto Nogueira

ID: 327234642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-38.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MERCIA PINTO NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS LIMA DE CASTRO

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ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0000567-38.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001135-13.2019.8.26.0439) (processo principal 1001135-13.2019.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - São Paulo P…

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Instituto Adventista De Ensino x Vanessa Marques Darmiani De Oliveira

ID: 323298661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006290-86.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

VANESSA MARQUES DARMIANI DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WILSON ROBERTO CREMONESE

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REGINA CAMARGO KOMETANI

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MARTA CRISTINA DE GODOY

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Processo 0006290-86.2024.8.26.0229 (processo principal 1002383-23.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Vanessa Marques Darmiani de Oli… Processo 0006290-86.2024.8.26.0229 (processo principal 1002383-23.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Vanessa Marques Darmiani de Oliveira - Vistos. O executado fora citado nos autos principais (fls. 41), sem a apresentação de defesa. Ressalte-se que a intimação ocorrera no mesmo endereço diligenciado neste incidente. Dessa forma, considera-se válida a intimação no endereço constante dos autos, nos termos dos artigos 513, §3° e §4° e 274, parágrafo único, ambos do CPC. Quanto aos valores bloqueados, a executada alega que exerce atividade autônoma e os extratos bancários trazidos aos autos às fls. 52/94 demonstram grande quantidade de pix realizados na conta da executada realizados por pessoas diversas, o que denota que os valores recebidos são provenientes de remuneração pelo exercício de atividade autônoma e, portanto de cunho salarial. Outrossim reputo que houve comprovação de origem salarial somente em relação aos bloqueios realizados junto aos bancos NuBank; PagSeguro; Inter e Itaú. Com relação aos bloqueios ocorridos nos bancos Pan; CEF; XP, Stone IR e BB, não há comprovação de origem salarial. Dessa forma, defiro o imediato desbloqueio dos valores apenas em relação aos bancos NuBank; PagSeguro; Inter e Itaú, nos termos do artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, ficando suspensa, por ora, a reiteração da ordem. Quanto aos demais valores bloqueados junto aos bancos Pan; CEF; XP, Stone IR e BB, EFETUE-SE a transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Após o trânsito em julgado desta decisão DEFIRO o levantamento dos valores penhorados em favor da parte exequente, mediante apresentação do formulário devidamente preenchido. Providencie-se com urgência. Quanto ao pedido de gratuidade, nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte executada aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes até a folha em branco posterior à última anotação e dos três ultimos holerites em caso de vínculo empregatício formal; - Das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou declaração de isenção; - Declaração da(s) atividade(s) econômica(s) que exerce(m), o rendimento mensal e os bens que possui(em) em seu nome em caso de autônimo ou trabalho informal; - Outras provas que demonstram sua renda (contas, extratos bancários, contratos de locação/arrendamento, recibos de pagamento, etc) SOB PENA DE LHE SER INDEFERIDA A BENESSE ESTATAL; uma vez que a declaração de isenção da declaração do imposto de renda é insuficiente, na medida em que esta só prova que a parte não atingiu o teto, nada indicando acerca da renda. Após, manifeste-se o exequente e tornem conclusos. Int. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP), WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP), MARTA CRISTINA DE GODOY (OAB 268995/SP)

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Processo nº 0000567-69.2025.8.26.0191

ID: 306806396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000567-69.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOTREDAME INTERMéDICA SISTEMA DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

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Processo 0000567-69.2025.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Notredame Intermédica Sistema de Saúde S/A - Pela presente carta fica Vossa Senhoria INTIMAD…

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Nayara Ellen Sudario Da Silva x Crediffato Administradora De Instrumentos De Pagamento E De Moedas Eletronicas Ltda

ID: 308934555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-04.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA ELLEN SUDARIO DA SILVA

Polo Passivo:

CREDIFFATO ADMINISTRADORA DE INSTRUMENTOS DE PAGAMENTO E DE MOEDAS ELETRONICAS LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANA CARLA RIBEIRO

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DIOGO LOPES VILELA BERBEL

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Processo 0000567-04.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002904-80.2024.8.26.0439) (processo principal 1002904-80.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Processo nº 0000567-36.2025.8.26.0396

ID: 293414397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-36.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. DE F. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOÍSE OLIONI RINOLFI

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Processo 0000567-36.2025.8.26.0396 (processo principal 0002159-72.2012.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Revisão - T.F.C.C. - Tendo em vista que os interesses do(a/s) requerente(s) são patrocina…

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Processo nº 0000567-57.2014.8.26.0449

ID: 294566848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piquete - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000567-57.2014.8.26.0449

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO GONÇALVES DE SOUZA MARIA NAZARETH DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAELA MARIANA GONÇALVES RODRIGUES

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PAULO SERGIO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000567-57.2014.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - BENEDITO GONÇALVES DE SOUZA - - MARIA NAZARETH DE SOUZA - Vistos. Determino a correção do cadastro pr…

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Processo nº 0000567-82.2018.8.26.0266

ID: 312809492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-82.2018.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. D. S.

Intimação

Advogados:

DANIEL SANTOS DA SILVA

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Processo 0000567-82.2018.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.F.S. - VISTOS... Fl. retro: RECEBO o recurso interposto pela Defesa. Não se justifica, contudo, em…

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Processo nº 0000567-36.2025.8.26.0396

ID: 278282971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-36.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

T. DE F. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOÍSE OLIONI RINOLFI

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ADV: Heloíse Olioni Rinolfi (OAB 511847/SP) Processo 0000567-36.2025.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Exeqte: T. de F. C. C. - Tendo em vista que os interesses do(a/s) requerente(s) são patrocin…

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Processo nº 0000567-82.2018.8.26.0266

ID: 319069007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-82.2018.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. D. S.

Intimação

Advogados:

DANIEL SANTOS DA SILVA

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Processo 0000567-82.2018.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.F.S. - VISTOS... Fls. 928/929: Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelo acusado, nos quais…

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Processo nº 0000567-36.2025.8.26.0396

ID: 323577014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-36.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. DE F. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOÍSE OLIONI RINOLFI

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Processo 0000567-36.2025.8.26.0396 (processo principal 0002159-72.2012.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Revisão - T.F.C.C. - Tendo em vista a liquidação noticiada pela parte credora a fls. 61, …

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