Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001967-38.2024.8.26.0229" – Página 37 de 38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005141-38.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: André Luis Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito… Ver mais

S. P. M. x G. Da S. M.

ID: 326726745
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003104-38.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: S. P. M. - Apelado: G. da S. M. (Menor(es) representado(s)) e… Ver mais

Processo nº 0001967-95.2015.8.26.0118

ID: 312196582
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001967-95.2015.8.26.0118 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Cananéia - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legíti… Ver mais
Processo 1012416-38.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Erick Silva Ferreira - Activision Blizzard Brasil Promoções Ltda - - Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Video Games Ltda e outro - Vistos. Homologo a desistência do feito com relação à … Ver mais
Processo 1012416-38.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Erick Silva Ferreira - Activision Blizzard Brasil Promoções Ltda - - Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Video Games Ltda e outro - Vistos. Diante da alegação da patrona da parte autora … Ver mais
ADV: Remo Higashi Battaglia (OAB 157500/SP), Isabelle Vieira Momesso (OAB 406827/SP) Processo 0001967-54.2022.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unimed Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Exectdo: Julio Cesar Momesso - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte dev… Ver mais

Processo nº 0001967-25.2010.8.26.0586

ID: 335138192
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001967-25.2010.8.26.0586 (586.01.2010.001967) - Usucapião - Aquisição - Desdemona Martins de Oliveira - 1) Fls. 391 e 393/394. Preceitua a Resolução nº 910/2023 do E. TJSP. "Art. 1º - Os valores a serem pagos pelos serviços de perícia de responsabilidade de beneficiário da gratuidade da j… Ver mais
Intimação
Processo 0001967-47.2025.8.26.0053 (processo principal 1014925-97.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Alessandro de Almeida Cruz - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em conse… Ver mais

Processo nº 0001967-59.2018.8.26.0484

ID: 323241579
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001967-59.2018.8.26.0484 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - E.C.C. - Vistos. Cuida-se de pedido de livramento condicional, formulado no contexto do Mutirão Processual Penal - Pena Justa, conforme estabelecido pela Portaria Presidência nº 167/2025, que tem por objetivo, entre o… Ver mais
Intimação
Processo 1502363-38.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.G.R.S. - istos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos s… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta