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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011269-72.2025.8.26.0224" – Página 37 de 46

Intimação
Processo 1030836-72.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Avelino Eduardo Martins Lopes - Vistos. O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para apresentar nova planilha de cálculo, na qual constem as segui… Ver mais
Processo 1019681-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Empresa Brasileira de Automação e Controle Ltda - Braspress Transportes Urgentes Ltda - Vistos. 1 - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de quinze dias, a respeito da contestação, artigo 350 do Código de Proc… Ver mais
Intimação
ADV: Sheila Alves da Silva (OAB 300853/SP) Processo 1021233-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Hospital Nipo-brasileiro - Vistos. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC),… Ver mais
Intimação
Processo 0014373-72.2025.8.26.0224 (processo principal 1011498-54.2021.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - T.V.R.N. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença definitivo formulado entre as partes supra. Pretende a exequente a execução de o… Ver mais

Processo nº 1032582-72.2025.8.26.0224

ID: 325169700
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032582-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ivaldo Francisco Oliveira Braga - Vistos. 1. Conforme se observa dos documentos juntados, o(a) autor(a) possui renda mensal superior à média da população, de forma que não pode ser considerado(a) pobre na acepção … Ver mais
Intimação
Processo 1023852-72.2025.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.R.C. - - T.C.R.C.D. - - S.R.C.A. - Vistos. Atualize a serventia todos os dados cadastrais das partes. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita às partes. Presentes os requisitos legais, nomeio Sueli da Rocha Coutinho de Alme… Ver mais
Intimação
Processo 1023561-72.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Neuza Maria Maigem - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 123/124 como emenda à inicial. Anote-se. 2 - Foi facultado à autora, no item 2 da decisão de fl. 112/113, que desistisse dos p… Ver mais

Processo nº 1028702-72.2025.8.26.0224

ID: 304134561
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028702-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcele de Farias Oliveira - Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal… Ver mais

Processo nº 1028605-72.2025.8.26.0224

ID: 306505283
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028605-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - F.W.M. - Vistos. Não se vislumbra, na hipótese dos autos, qualquer das situações previstas nos incisos do artigo 189 do Código de Processo Civil que justifique a tramitação do feito sob se… Ver mais

Processo nº 1029187-72.2025.8.26.0224

ID: 307549090
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029187-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Henrique Santos Oliveira - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. No caso … Ver mais
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