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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000867-09.2024.8.26.0204" – Página 37 de 71

Intimação
Processo 0005101-37.2025.8.26.0068 (processo principal 1000867-92.2025.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - P.V.R.S.S.I.A. - Vistos. Anote-se no processo principal que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, nos … Ver mais

Processo nº 1000867-06.2025.8.26.0614

ID: 323401347
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000867-06.2025.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.V.J. - - M.L.V. - Vistos. Concedo a gratuidade aos requerentes. Homologo por sentença o acordo celebrado pelas partes, constante às fls. 01/06, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, exonerando o requerent… Ver mais
Processo 1000867-70.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Djalma Alexsander dos Santos Barbosa - Posto isso, JULGO EXTINTO a ação em relação ao pedido de nulidade do auto de infração nº T000017236, pela perda superveniente do objeto e IMPROCEDENTE em rela… Ver mais
Intimação
Processo 1000867-20.2025.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Melissa da Silva Vieira - Vistos. Conforme Comunicado Conjunto nº 465/2025, publicado em 17/06/2025, os novos processos em fase de conhecimento e de execução de título extrajudicial que possuem a competência … Ver mais

Processo nº 1000867-54.2024.8.26.0286

ID: 326448386
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000867-54.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Thiago Patrick da Silva - Vistos. Primeiramente, deverá o exequente apresentar nova planilha de calculo atualizada. O cálculo precisa ser detalhado, ou seja, constar o valor da dívida original(fls 36/38) que deverá… Ver mais

Processo nº 1000867-54.2024.8.26.0286

ID: 326310277
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000867-54.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Thiago Patrick da Silva - Vistos. Primeiramente, deverá o exequente apresentar nova planilha de calculo atualizada. O cálculo precisa ser detalhado, ou seja, constar o valor da dívida original(fls 36/38) que deverá… Ver mais
Intimação
Processo 1000867-05.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.P.S. - A.A.T.P. - A.A.T.P.S. - R.P.S. - Homologo os relatórios social e psicológico de fls. 135/144, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. No mais, declaro encerrada a instrução, concedendo às partes o prazo s… Ver mais
Processo 1000867-32.2025.8.26.0185 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Aparecida de Oliveira Araújo Ltda - Vistos. Inicial - emendar a inicial. Emende a parte autora a petição inicial, trazendo o comprovante de inscrição e de situação cadastral da parte autora, devidamente… Ver mais

M. F. S. M. x H. F. S. M. e outros

ID: 301969406
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1000867-10.2024.8.26.0333 - Guarda de Família - Guarda - M.F.S.M. - H.F.S.M. - - J.D.F. - Vistos. Fls. 178/179 - Diante da notícia de manifestação de vontade diversa pelo adolescente, e diante da necessidade de consideração de sua opinião, bem como de averiguar, de forma técnica, os mot… Ver mais

Processo nº 1000867-47.2025.8.26.0374

ID: 303975378
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000867-47.2025.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Considerando o disposto nos artigos 2º e 5º da Lei nº 12.153/09 e no provimento CSM nº 2.321/16, verifico a incidência de situação afeta à competência absoluta do Juizado Especial… Ver mais
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