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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001042-41.2023.5.02.0241" – Página 37 de 63

Intimação
Processo 1001042-79.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Roberto Carlos Lima - Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS e o faço para: A) DECLARAR a não incidência de contribuição previdenciária sobre as horas ex… Ver mais
Processo 0000040-23.2024.8.26.0363 (processo principal 1001042-21.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marilene Mariottoni - - Nercy Cavalheiro Mariottoni (Espólio) - - Mariangela Mariottoni Daolio - Exequentes: A carta precatória expedida às fls.101/102, p… Ver mais

G. B. T. x U. De C. C. De T. M.

ID: 314315524
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001042-26.2021.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - G.B.T. - U.C.C.T.M. - Vistos. Acórdãos de fls. 871/879 e 942/946, decisões monocráticas de fls. 959/962, 985/986, acórdão de fls. 1.029/1.033, 1.063/1.065, 1.094/1.100 e certidão de trânsito de fls. 1.195: ciência… Ver mais
Processo 1001042-63.2020.8.26.0294 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Benjamim Pontes - - Eva Cypriano Pontes - Eliana Pereira Alcântara - - Eremita Pereira de Alcântara - - Maria Therezinha de Alcantara - - Celia de Alcântara Nunes - - Cecília Soares de Alcântara - Vist… Ver mais

Processo nº 1001042-64.2025.8.26.0625

ID: 278489345
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luma Meazzini de Carvalho (OAB 211265/MG) Processo 1001042-64.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: K. P. I. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado e, neste diapasão, EXTINGO o presente processo, sem resolução do méri… Ver mais
ADV: Vanessa Nasr (OAB 173676/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB 45861/DF), Sociedade de Advogados Ghazale, Castro & Gomes Advogados Associados S/S (OAB 2942/DF) Processo 1001042-39.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exe… Ver mais
Processo 0001974-30.2025.8.26.0541 (processo principal 1001042-25.2025.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elaine de Souza Spinelli Zanette - - Tatiana Roberta de Souza - Vistos. Fls. 07-08: Conforme observado pelo Ente Público Estadual, intime-… Ver mais

Processo nº 1001042-97.2025.8.26.0129

ID: 277111854
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Gabriel Leite (OAB 430835/SP) Processo 1001042-97.2025.8.26.0129 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: M. E. F. C. - Vistos. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98,caput, do CPC/2015), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabel… Ver mais

Processo nº 1001042-86.2025.8.26.0456

ID: 323330254
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-86.2025.8.26.0456 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Providencie a serventia a realização de pesquisas de endereços por meio dos sistemas Sisbajud, Renajud e Serasajud em nome da parte acima qualificada. A parte interessada dever… Ver mais

Processo nº 1001042-73.2023.8.26.0095

ID: 261097734
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Érica Bruna Alcaide (OAB 357971/SP) Processo 1001042-73.2023.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Souagro Agropecuária Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de citação por WhatsApp ou outro meio eletrônico porque, conforme já destacou o TJSP em sucessivas decisões, v.g. no AgIn nº… Ver mais
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