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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001438-16.2023.8.26.0268" – Página 37 de 60

Processo 0000715-84.2025.8.26.0416 (processo principal 1001438-23.2024.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Idoso - Maria José Ferreira da Silva - Vistos. Providencie o procurador autor a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adequand… Ver mais

Processo nº 1001438-47.2024.8.26.0699

ID: 325811678
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-47.2024.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renata Cavalcante Domingues - Vistos. Fls. 87/88: Considerando o pedido formulado pela parte autora, e com fundamento no princípio do acesso à justiça (art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal) e no art. 98, §6º, do Có… Ver mais
Processo 0011007-43.2024.8.26.0003 (processo principal 1001438-06.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Ernesto Galtes Machado - Studio Fa Design & Arquitetura & Metodo Empreiteira (Flávio Luis Contruções ) - Vistos. Ante o v.Acórdão que negou provimento… Ver mais

J. A. T. F. x P. H. B. R.

ID: 326903768
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-29.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Família - J.A.T.F. - P.H.B.R. - INTIMAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL: Fica o(a) procurador(a) Dr(a). Jéssica de Fatima da Silva Jangareli intimado(a) de que foi nomeado(a) como CURADOR ESPECIAL no presente feito para defesa dos … Ver mais
Processo 0005465-79.2025.8.26.0562 (processo principal 1001438-07.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Larissa de Bulhões Aires Ferreira - Carolinne Nouvel Batista - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, quanto ao cumprimento da obrigaç… Ver mais

Processo nº 1001438-93.2025.8.26.0058

ID: 335162771
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-93.2025.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Renato de Oliveira Carvalho - Vistos. Trata-se de pedido afeto à competência dos Juizados Especiais, posto que é causa de valor inferior a 60 salários mínimos, como o disposto nos arts. 2º e 23, da Lei 12.153/2009. Conforme … Ver mais
Intimação
Processo 1001438-09.2021.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Carlos da Cunha - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Pelo V.Acórdão de fls.128/133 foi determinado, entre outros, que o depósito judicial (fls. 30/31) poderia ser levantado pela ré, mediante pedido em… Ver mais
Processo 1006870-40.2025.8.26.0302 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Otoniél José da Silva - Marcos Eduardo Conde - - Marcio Alex da Rosa Silva - - Adriana Morales Conde - Vistos. Defiro à parte embargante os benefícios da gratuidade processual e da tramitação priorit… Ver mais
Processo 1001438-88.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Leandro Augusto dos Santos - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Intimação do(a) autor(a) do trânsito em julgado p… Ver mais
Processo 1001438-94.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Daniel Henrique de Oliveira Torres - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 95, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) Murillo Ferri Schoedl, informa a designação de períci… Ver mais
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