Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001648-06.2021.8.26.0699" – Página 37 de 57

Processo nº 1001648-73.2023.8.26.0266

ID: 276367894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001648-73.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO FUNCHAL PESCUMA

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GABRIELLE ANDRIGUETTO

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ADV: Leandro Funchal Pescuma (OAB 315339/SP), Gabrielle Andriguetto (OAB 472551/SP) Processo 1001648-73.2023.8.26.0266 - Usucapião - Reqte: D. A. R. - Vistos. Determino a expedição de edital, com pra…

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Antonio José Alves Lima x Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista – Aasap

ID: 259508414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001648-86.2024.8.26.0315

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSé ALVES LIMA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA – AASAP

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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VANESSA VISON

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ADV: Vanessa Vison (OAB 300579/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 1001648-86.2024.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio José Alves Lima - Reqdo: Associação de Ampar…

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Processo nº 1001648-85.2021.8.26.0220

ID: 333750683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001648-85.2021.8.26.0220

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. V. C.

Intimação

Advogados:

SERGIO SALGADO IVAHY BADARO

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ROGERIO NEMETI

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Processo 1001648-85.2021.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Prevaricação - M.C.V.C. - Vistos. Petição de fls. 1397/1398 e documentos que a instruem: Ciente. No mais, a renúncia de ma…

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O. S. C. F. E I. x W. B. R. Da S.

ID: 332135356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001648-33.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

O. S. C. F. E I.

Polo Passivo:

W. B. R. DA S.

Intimação

Advogados:

EDER LUIS ANICIAS DA SILVA

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DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1001648-33.2025.8.26.0483 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - W.B.R.S. - 1 . Certifique a Serventia o decurso do prazo para cumprimento do que f…

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Alvino Pereira Da Silva x Francisco Edevaldo Mendes

ID: 325244699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002847-39.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALVINO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FRANCISCO EDEVALDO MENDES

Intimação

Advogados:

SUELI APARECIDA FLAIBAM

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LUCIANA SANTOS DA SILVA

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GUILHERME JUNJI SAKAI UYHARA DE SOUSA

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Processo 0002847-39.2022.8.26.0281 (processo principal 1003451-17.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Imissão - Alvino Pereira da Silva - Francisco Edevaldo Mendes - Vistos. Fls. 202/228. C… Processo 0002847-39.2022.8.26.0281 (processo principal 1003451-17.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Imissão - Alvino Pereira da Silva - Francisco Edevaldo Mendes - Vistos. Fls. 202/228. Cuida-se de impugnação à penhora no rosto dos autos deferida às fls. 195/196, apresentada pelo executado FRANCISCO EDEVALDO MENDES em face de ALVINO PEREIRA DA SILVA. Alega, em síntese, que o imóvel objeto daquela ação de usucapião ordinária é seu único imóvel onde reside com a filha há mais de doze anos. Sustenta que o bem é impenhorável, devendo ser reconhecido como bem de família, nos termos do Art. 1º da Lei 8.009/90. Assim, requer o levantamento da penhora deferida. Intimado, o exequente se manifestou às fls. 232/254, pugnando pela manutenção da penhora. É o relatório necessário. A impugnação apresentada pelo executado deve ser deferida. Com efeito, às fls. 195/196 foi deferida a penhora no rosto dos autos de processo diverso, relativamente aos direitos que o executado Francisco detém no processo nº 1001648-28.2023.8.26.0281 (Ação de Usucapião Ordinária), até o limite do débito exequendo. Conforme explanado pelo exequente, em outro processo, o executado afirmou ter adquirido os lotes 06 e 07, quadra L do loteamento Recreio Costa Verde de Itatiba-SP (fls. 238). A mesma informação consta nos autos principais (fls. 80 do processo nº 1003451-17.2021.8.26.0281). Porém, o executado comprovou que o imóvel objetoda ação de Usucapião Ordinária nº 1001648-28.2023(lote 6 da quadra L) é o imóvel que reside com a filha, conforme fls. 209/228, bem como o endereço do bem é o mesmo onde ocorreu a citação dele no processo de conhecimento ("Adelino Leardine, 06, Recreio Costa Verde, CEP 13254-080, Itatiba - SP"; fls. 71 dos autos de nº 1003451-17.2021.8.26.0281), devendo ser reconhecido como bem de família, nos termos do artigo 1º da lei nº 8.009/90. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Locação - Ação monitória - Cumprimento de sentença - Decisão agravada que rejeitou impugnação do devedor - Insurgência recursal do executado - Pretensão de reconhecimento da impenhorabilidade do bem de família - Trata-se de matéria de ordem pública que não está sujeita à preclusão temporal - Ausência de alegação ou deliberação anterior - Entendimento do C. STJ, no sentido de que "a impenhorabilidade do bem de família é matéria de ordem pública, dela podendo conhecer o juízo a qualquer momento, antes da arrematação do imóvel" - Imóvel utilizado para moradia permanente do agravante - Existência de prova documental nesse sentido - Citação e intimação pessoal positivas, que foram realizadas no endereço do imóvel constrito - Declaração do síndico do condomínio atestando que o executado reside no bem desde meados de 2008 - Existência de outros julgados, tanto na Justiça estadual como na laboral, reconhecendo a impenhorabilidade do mesmo bem - Aplicação dos artigos 1° e 5° da Lei n° 8.009/90 - Impenhorabilidade reconhecida - Impossibilidade de análise da pretensão de extinção da execução por alegada ausência de bens passíveis de penhora, sob pena de supressão de instância - Pleito de fixação de honorários advocatícios descabido, ante a patente intempestividade da impugnação apresentada - Decisão reformada - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. " (TJSP; Agravo de Instrumento 2229178-39.2024.8.26.0000; Relator (a):Michel Chakur Farah; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campo Limpo Paulista -1ª Vara; Data do Julgamento: 07/07/2025; Data de Registro: 07/07/2025) - grifos nossos. Dessa forma, acolho a impugnação e levanto a ordem de penhora sobre os direitos que o executado detém sobre o bem naquele feito. Após decorrido prazo para eventual interposição de recurso pelas partes, o que a serventia certificará, promova o traslado da presente decisão aos autos daquele processo (autos nº 1001648-28.2023.8.26.0281) para levantamento da penhora no rosto dos autos com origem nesta demanda. Intimem-se. - ADV: LUCIANA SANTOS DA SILVA (OAB 245646/SP), GUILHERME JUNJI SAKAI UYHARA DE SOUSA (OAB 400929/SP), SUELI APARECIDA FLAIBAM (OAB 210979/SP)

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Processo nº 1003373-05.2025.8.26.0565

ID: 293471850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003373-05.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. A. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1003373-05.2025.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Vistos. Observo que o autor ajuizou ação idêntica perante o Juízo da 5ª Vara Cível loc…

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Processo nº 1001648-06.2024.8.26.0568

ID: 311525769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001648-06.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVON DOS SANTOS RIBEIRO JOSé ANTONIO TRAFANE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA

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ANA CAROLINA CARLONI DA SILVA

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Processo 1001648-06.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ivon dos Santos Ribeiro - - José Antonio Trafane - Vistos. Diante da decisão d…

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Adilson José Gallina Marchi e outros x Miguel Podolsky Ballespi

ID: 313436070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000827-74.2020.8.26.0595

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON JOSé GALLINA MARCHI VâNIA APARECIDA MARCHI GIACHETTO

Polo Passivo:

MIGUEL PODOLSKY BALLESPI

Intimação

Advogados:

VITOR ANGHINONI NASCIMENTO

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VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA

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THAIS CRISTINA STANCATO

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RENATO PINTO GIACHETTO

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JOHANNA JOSEPHINA HEEFER BRUGGEN BERGAMASCO

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Processo 0000827-74.2020.8.26.0595 (processo principal 1001648-95.2019.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Vânia Aparecida Marchi Giachetto - - Adilson José Gallina Marchi - Mig…

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Processo nº 1001648-23.2025.8.26.0260

ID: 314325492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001648-23.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIMENSãO SEGURANçA E VIGILâNCIA DIMENSãO SERVIçOS E COMERCIO LTDA ME (SUCESSORA MX2 CONTROLE DE ACESSO E FACILITIES EPP) DIMENSãO SERVIçOS E MONITORAMENTOS SS LTDA LIBERTY SERVIçOS E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA MUSEMBANI

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LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

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IVAN LORENA VITALE JUNIOR

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Processo 1001648-23.2025.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Dimensão Segurança e Vigilância - - Dimensão Serviços e Comercio Ltda Me (Sucessora Mx2 Controle de Ace…

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One 7 Securitizadora De Créditos Comerciais S/A x Carlos Morgillo e outros

ID: 316821382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001648-37.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ONE 7 SECURITIZADORA DE CRéDITOS COMERCIAIS S/A

Polo Passivo:

CARLOS MORGILLO MAX BLENDA'S RECICLAGEM DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA NAIR MORGILDO

Intimação

Advogados:

WAGNER RIBEIRO DA SILVA

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FERNANDO YOSHIO IRITANI

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ALEXANDER COELHO

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Processo 1001648-37.2021.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - One 7 Securitizadora de Créditos Comerciais S/A - Max Blenda's Reciclagem de Residuos Industriais Ltda - - Carlos Mo…

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