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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001815-03.2024.5.02.0613" – Página 37 de 44

Processo 1001815-26.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claiton da Silva Fagundes - Vistos. O feito deve ser processado pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Com relação à gratuidade da justiça, nos termos do art. 54 da Lei n. 9.09… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001815-54.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Apda/Apte: J… Ver mais

Processo nº 1001815-54.2025.8.26.0514

ID: 322253326
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001815-54.2025.8.26.0514 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M.N.S.N. - Vistos. Com efeito, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", sendo certo, po… Ver mais
Intimação
Processo 1001815-93.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 154/158), aguardando-se a notícia de cumprimento. Expeça-se o necessário nos termos pactuado, atentando-se para, se o caso, a suspensão da teimosinha e a li… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001815-38.2024.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Nivo Honório da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais

Processo nº 1000679-67.2015.8.26.0095

ID: 314834552
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1000679-67.2015.8.26.0095 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - Vistos. Defiro a penhora do veículo VW/Logus GLI 1.8, placas BZY1015, em nome da executada. Por ora, fica nomeado a possuidora como depositária, servindo a presente decisão, e… Ver mais

H. L. M. x P. A. De C.

ID: 315028443
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001815-15.2025.8.26.0624 - Tutela Cautelar Antecedente - Família - H.L.M. - P.A.C. e outros - Fl. 85/97: Com efeito, o pedido contraposto é previsto nas ações que tramitam pelo rito do Juizado Especial (Art. 17), não havendo sequer mais previsão de rito sumário, no qual, sob o regime do … Ver mais

Processo nº 1001815-32.2025.8.26.0101

ID: 277994221
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mario Henrique Medeiros Lucas (OAB 436506/SP), Rafaelle Pontes (OAB 443716/SP) Processo 1001815-32.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. A. dos S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita … Ver mais
Intimação
ADV: Guilherme Vinicius Silva de Oliveira (OAB 435206/SP) Processo 1001815-19.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Liz Agatta da Silva Freitas, Monike Aghatta de Paula Freitas - Vistos. Diante da declaração de pobreza e documentos apresentados, defiro ao(à,s) requerente(s) os benefíci… Ver mais
ADV: Claudia Batista da Rocha (OAB 104458/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 317407/SP), André Corrêa Massa (OAB 330936/SP) Processo 1001815-64.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andre Luiz D Andrea Bottacin - Reqdo: Atri Comercial Ltda,… Ver mais
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