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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002002-49.2022.8.26.0229" – Página 37 de 51

Processo 1002002-66.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zeli da Cruz - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Shps Tecnologia e Serviços Ltda (shopee) - Vistos. Fls. 60 e 77. Patronos habilitados. Os embargos de declaração não merecem ser conheci… Ver mais
ADV: Paulo Ricardo Santana (OAB 195656/SP), Alessandro Agostinho (OAB 218854/SP) Processo 1002002-49.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osvaldo Coqueiro de Souza Junior - Reqdo: José Balílio Faria - Vistos. Ciência, às partes, acerca do retorno dos autos da Segunda Instância. Cumpra… Ver mais
ADV: Olaci Soares (OAB 301365/SP), Jéssica Lara Alves de Oliveira (OAB 443098/SP) Processo 1002002-12.2024.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Keila Guimaraes Diana Oliveira, João Bosco Alves de Oliveira Junior - Reqda: Nathalia de Paula Simoes Souza, Ingrid Bitencurtt Ferna… Ver mais
ADV: Paulo Ricardo Santana (OAB 195656/SP), Alessandro Agostinho (OAB 218854/SP) Processo 1002002-49.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osvaldo Coqueiro de Souza Junior - Reqdo: José Balílio Faria - Vistos. Ciência, às partes, acerca do retorno dos autos da Segunda Instância. Cumpra… Ver mais

Processo nº 1002002-31.2025.8.26.0201

ID: 322448635
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002002-31.2025.8.26.0201
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002002-31.2025.8.26.0201 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raquel de Oliveira Gomes Canuto - Defiro a gratuidade processual. Citem-se por mandado os confrontantes Vicente e Ronier acima identificados, para contestação em quinze dias, sob pena de revelia, e por edital (com prazo de … Ver mais

Processo nº 1002002-67.2024.8.26.0071

ID: 320457359
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002002-67.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Jardins de Higienópolis - Vistos. 1. Homologo por sentença para que produza seus regulares, jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 199/204, que apresenta objeto lícito e não vedado p… Ver mais
Intimação
Processo 1001436-44.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Lilian Marques Beato - Impossibilidade de utilização das ferramentas "Clicksign", "Autentique", "Zapsign", "D4Sign", "DocuSign", porquanto imperioso o credenciamento pela Infraestrutura de C… Ver mais

Processo nº 1002002-89.2024.8.26.0484

ID: 327130929
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1002002-89.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Galvão Gimenez Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais o acordo pactuado entre as partes (fls. 92/93) e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Pro… Ver mais

Processo nº 1002002-41.2020.8.26.0319

ID: 327226254
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002002-41.2020.8.26.0319 - Curatela - Nomeação - I.M. - S.M.F. - Vistos. Diante da devolução dos valores de FGTS do requerido e do parecer favorável da nobre representante do Ministério Público, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a prestação de contas. No mais, … Ver mais
Processo 1002002-17.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fabiana Azevedo Gomes Amorim - - Ana Julia Gomes Amorim - - Guilherme Gomes Amorim - Cardif do Brasil Vida e Previdência Sa - - BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. - Vistos. A fls. 952/957 as partes informaram a composição … Ver mais
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