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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002023-16.2024.8.26.0274" – Página 37 de 53

Processo 0004586-42.2024.8.26.0066 (processo principal 1002023-58.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Turismo - Melissa Karen Nunes Barbosa - - Leonardo Nunes da Silva - Vistos, Fls. 111/113: Diante do bloqueio negativo, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando obje… Ver mais

Processo nº 1002023-45.2025.8.26.0156

ID: 333749063
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002023-45.2025.8.26.0156 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gustavo Azevedo Moreira - Vistos. Concedo a assistência judiciária. Anote-se. Fls. 18: atenda-se. Intime-se o autor para que informe a localização da genitora de Lavinia Aparecida Azevedo Moreira e Heloísa … Ver mais

Processo nº 1002799-16.2024.8.26.0274

ID: 325684372
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002799-16.2024.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Z.M.G. - II - DISPOSITIVO 1. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) declarar a inexistência da dívida… Ver mais
Processo 1002023-29.2025.8.26.0032 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rodolfo Favaro Alves Pinto - Ana Paula Penha Pisani - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação, dê-se vista à parte apelada para apresentação de contrarrazões dentro do prazo legal. Após, se … Ver mais
Processo 1002023-58.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciana Cristina Scarelli - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (Lei nº. 12.153/09). Outrossim, goza(m) o(s) autor(es) de isenção do … Ver mais

Processo nº 1002023-79.2017.8.26.0397

ID: 313750158
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1002023-79.2017.8.26.0397 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA - Vistos. Em 22 de fevereiro de 2024 o CNJ editou, na esteira da Repercussão Geral de Tema 1184 do STF, a Resolução nº 547 de 22/02/2024, que institui medidas de tratamento racional … Ver mais

Processo nº 1002023-50.2025.8.26.0510

ID: 319605115
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002023-50.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leilson Barros Rodrigues - Vistos. Defiro a Gratuidade. Anote-se. Indefiro a liminar, pois os fatos constitutivos do direito do autor dependem de provas, até aqui não produzidas. Diante das especificidades … Ver mais
Processo 1002023-97.2025.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Romeva Tubos Ltda - Rollbrax Automação Comércio e Acessórios Ltda. e outro - Vistos. 1. Intime-se a executada Rollbrax para que no prazo de 10 (dez) dias regularize sua representação processual apresentando procura… Ver mais
Processo 0001633-04.2025.8.26.0347 (processo principal 1002023-88.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thaise Franco Pavani - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diante do depósito efetuado nos autos (fls. 33/34), bem como, a manifestação de fls.… Ver mais
DESPACHO Nº 1002023-14.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apelante: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Apelada: Vanice Monteiro da Silva… Ver mais
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