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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002070-25.2023.5.02.0603" – Página 37 de 39

Processo nº 1002070-69.2025.8.26.0495

ID: 326964715
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1002070-69.2025.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.P.S. - - L.C.P.S. - E.C. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça e com gratuidade processual. Acolho a emenda à petição inicial de fls. 81/83. Converto o procedimento para o rito comum e deixo para mome… Ver mais
Processo 1002070-13.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antoniel Costa - - Sarah Silva Farias Costa - Queiroz Galvão Paulínia Desenvolvimento Imobiliário Ltda - - Parque Betel Empreendimentos Spe Ltda - 3. Ante o exposto, com base no art. 4… Ver mais

Processo nº 1002070-24.2024.8.26.0101

ID: 301044733
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002070-24.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - S.S.S. - - A.L.C.P. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo procedente em parte a presente ação declaratória de inexistência da relação jurídica tributária ajuizada por Silmara dos Santos Si… Ver mais
Intimação
Processo 1002070-81.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - J.P.T.M. - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o catálogo de pedidos formulados pela parte autora na petição inicial, para: a) reconhecer o desvio de função da parte autora, por exercer … Ver mais

Processo nº 1002070-42.2025.8.26.0407

ID: 326972238
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002070-42.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.J.V. - 1. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. 2. Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação/mediação, devendo a serve… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002070-33.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Alexandre de Carvalho Pacheco (Justiça Gratuita) - Apelado: Jonat… Ver mais
Processo 0000342-02.2021.8.26.0252 (processo principal 1002070-32.2019.8.26.0252) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Supermercado Quatro Estações Ltda - Adriana dos Santos Siqueira - Vistos. O(a) autor(a) comunica o descumprimento do acordo celebrado e pleiteia o bloqueio de ativos fi… Ver mais
Processo 1002070-66.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Oxss Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Induspar Industria e Comercio de Conservas Ltda e outro - Vistos. 1. Defiro o acesso ao sistema SISBAJUD para busca de ativ… Ver mais
Intimação
Processo 1002070-62.2025.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Industek Ecopress Sistemas de Aquecimento e Pressurização Eireli - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, … Ver mais

Processo nº 1002070-11.2025.8.26.0191

ID: 275830303
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Graceliano da Silva Bonfim (OAB 508602/SP) Processo 1002070-11.2025.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: P. H. V. D. - Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 1/3 dos líquidos vencimentos em caso de vínculo empregatí… Ver mais
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