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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002096-40.2023.8.26.0268" – Página 37 de 44

Processo 1002096-94.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Demetrio Azevedo Mussi Filho - Gol Linhas Aéreas S.A. - Intime-se a parte ré para apresentar defesa, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Apresentada a defesa, int… Ver mais

Processo nº 1002096-83.2025.8.26.0619

ID: 330397580
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002096-83.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.H.F. - Vistos. Defiro à gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Maria Helena Furlanetto ingressou com Ação de Obrigação de Fazer, c.C. Indenização por danos morais em face de Banco Mercantil do Brasil S/A. Diante … Ver mais

Davina Alves Da Silva x Odontoprev S/A

ID: 331783396
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0000963-65.2025.8.26.0411 (processo principal 1002096-62.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Davina Alves da Silva - ODONTOPREV S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (q… Ver mais
Processo 1002096-54.2014.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Eliseu Pozitel - - Elisabete Nardini Loureiro Pozitel - Vera Lúcia Lisboa Bonafé - - Joao Manoel de Oliveira Neto e s/ m Mª Tereza de Almeida Oliveira - - Maria Aparecida de Oliveira Souza - - Maria do Carmo de Ol… Ver mais

Processo nº 1002096-06.2025.8.26.0483

ID: 307478099
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002096-06.2025.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Amoz dos Santos Olimpio - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessã… Ver mais
Processo 1002096-79.2024.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Flavia Fernanda Correia Garcia - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso… Ver mais

M. M. G. x F. L. L. e outros

ID: 277701404
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Ilana Rodrigues Faria Botega (OAB 238788/SP), Tony Barbosa (OAB 359999/SP), Isabela Azanha Maia Biondo (OAB 407958/SP), Maurício Dias Mota (OAB 436511/SP) Processo 1002096-45.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. M. G. - Reqdo: P. da S. C. , F. L. L. , R. P. da S. - Vistos. A c… Ver mais

Processo nº 1002096-06.2025.8.26.0483

ID: 329654557
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002096-06.2025.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Amoz dos Santos Olimpio - Vistos. 1 . Tratando-se de execução de título extrajudicial, CITE-SE a parte executada pelo correio para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC,… Ver mais
Processo 1026065-80.2015.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SÃO BERNARDO PLAZA SHOPPING - PCMR Participações e Consultoria Ltda-me - - CATC Serviços Combinados de Apoio Administrativo Ltda. - Mauricio Xavier - Elio Suraci Picchiotti - V… Ver mais
Processo 1002096-28.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc e Senac de São Paulo - Fls. 93: Indefiro o pedido de pesquisa de endereços pelo sistema Sisbajud, na medida em que rotineira a instabil… Ver mais
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