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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002103-31.2023.5.02.0242" – Página 37 de 48

Processo 1002103-51.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilda Francisca de Sousa Rego - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Sociail - Abrapps - VISTOS. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Manifeste-se o interessado, em 30 (… Ver mais
Processo 1002103-90.2024.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Empreendimentos Jaraguá S/c Ltda. - Claudinei de Oliveira - Vistos. Fls. 81-90: defere-se a gratuidade à parte executada. Anote-se. A controvérsia cinge-se sobre a impenhorabilidade da quantia constrita via Sisba… Ver mais
Processo 1002103-72.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1506781-73.2024.8.26.0114) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.O. - Intime-se a vítima, via oficial de justiça, para que informe se persiste risco à sua integridade física, … Ver mais
Intimação
Processo 1002103-98.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cassia Santos Oliveira Ed - Banco Itaucard S/A - Vistos. A autora não trouxe ao processo documentos aptos a demonstrar a alegada hipossuficiência. Os documentos juntados pela autora demonstram movimentaçõ… Ver mais
Processo 1002103-56.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Roberto Silêncio - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos. Fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser … Ver mais

Processo nº 1002103-62.2025.8.26.0009

ID: 293535298
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-62.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1002096-70.2025.8.26.0009) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.r.a. Loterias Ltda Me - Vistos, etc. 1. À réplica. 2. Fls. 173 - Melhor revendo os autos, corrijo de ofício o item 2 da decisão de fls. 86/87, que passa a ter a seg… Ver mais

Processo nº 1002103-74.2025.8.26.0587

ID: 294753817
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-74.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo de Jesus Barbosa - Vistos. A declaração de insuficiência de recursos tem presunção relativa, devendo o Juiz analisar e condicionar a comprovação de miserabilidade, com a natureza da causa, os bens e atividad… Ver mais
Processo 1002103-13.2024.8.26.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Milton Naoto Toyoshima - - Uysdimeire Aparecida de Lima Toyoshima - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - VISTOS. Recebo os embargos de declaração de fl. 329/330, pois tempestivos e, analisando… Ver mais
Processo 1002103-36.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Daniela Batista Ribeiro - Vistos. Face ao trânsito em julgado da sentença de mérito proferida nestes autos, manifeste-se o(a) autor(a), sob pena de arquivamento, quanto … Ver mais

Processo nº 1002103-45.2025.8.26.0338

ID: 315560704
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1002103-45.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ubiratan Mattos - - Célia Malaquini Mattos - Vistos. Uma vez que o valor dado à causa é de R$979.735,46 e, tendo esse valor como base, as custas a serem recolhidas é de R$14.696,03 (conforme Comunicado 951/2023) e… Ver mais
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