Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002142-04.2022.8.26.0223" – Página 37 de 48

S. R. Dos S. C. V. x R. A. C. V.

ID: 309976402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009591-85.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. R. DOS S. C. V.

Polo Passivo:

R. A. C. V.

Intimação

Advogados:

PRISCILA KOGAN

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ANTONIO VITAL BARBOSA

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ANDREIA MARGARET FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA

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Processo 0009591-85.2023.8.26.0161 (processo principal 1002142-69.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Casamento - S.R.S.C.V. - R.A.C.V. - Vistos. Intime-se, via imprensa oficial (na pessoa …

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C. C. V. x R. A. C. V.

ID: 309976505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000520-59.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. C. V.

Polo Passivo:

R. A. C. V.

Intimação

Advogados:

PRISCILA KOGAN

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ANTONIO VITAL BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA MARGARET FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA

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Processo 0000520-59.2023.8.26.0161 (processo principal 1002142-69.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Casamento - C.C.V. - R.A.C.V. - Vistos. Intime-se, via imprensa oficial (na pessoa de s…

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Processo nº 1002142-49.2025.8.26.0271

ID: 311485909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002142-49.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ROBERTO GASPAR

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Processo 1002142-49.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Regina Celia de Oliveira - Vistos. Converto o julgamento em diligência para …

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Processo nº 1002142-49.2025.8.26.0271

ID: 311494335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002142-49.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ROBERTO GASPAR

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Processo 1002142-49.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Regina Celia de Oliveira - Vistos. Converto o julgamento em diligência para …

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Processo nº 1002142-49.2025.8.26.0271

ID: 311508480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002142-49.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ROBERTO GASPAR

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Processo 1002142-49.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Regina Celia de Oliveira - Vistos. Converto o julgamento em diligência para …

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Processo nº 1002142-49.2025.8.26.0271

ID: 311512856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002142-49.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ROBERTO GASPAR

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Processo 1002142-49.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Regina Celia de Oliveira - Vistos. Converto o julgamento em diligência para …

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Processo nº 1002142-72.2025.8.26.0037

ID: 315550852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002142-72.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO POSSIDONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO GIRO

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Processo 1002142-72.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Possidonio dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 1098, §§ 5º e 6º das Normas de Serviço da Corregedoria…

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Processo nº 1002142-04.2025.8.26.0189

ID: 320067549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002142-04.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CáSSIA CRISTINA GARDIANO MARTINS CELINA TERESA GARDIANO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA MARIA POZZOBON FIGUEIRA DA COSTA

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LUCIANO PESSOA GARDIANO

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JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO

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Processo 1002142-04.2025.8.26.0189 - Inventário - Inventário e Partilha - Celina Teresa Gardiano Martins - Cássia Cristina Gardiano Martins - Vistos. Fls. 142/149: Recolha o polo interessado, no pr…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Condominio Edificio Viviane

ID: 319075191

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000784-04.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO VIVIANE

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA

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RAMIRO DE ALMEIDA MONTE

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JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE

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FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA

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JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000784-04.2022.8.26.0223/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000784-04.2022.8.26.0223/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Embargdo: Condominio Edificio Viviane - Magistrado(a) Alfredo Attié - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ÁGUA CONDOMÍNIO. AÇÃO DECLARATÓRIA. COBRANÇA. CONSUMO MÍNIMO. AFIGURA-SE ILÍCITA A PRETENSÃO DO AUTOR DE APLICAÇÃO DE "CRITÉRIO HÍBRIDO" NA COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE CONDOMÍNIO DOTADO DE ÚNICO HIDRÔMETRO, OU SEJA, AO MESMO TEMPO APURAR O CONSUMO REAL E DIVIDIR PELO NÚMERO DE ECONOMIAS PARA ENQUADRAMENTO NA FAIXA CORRESPONDENTE, E, ENTÃO, MULTIPLICAR PELO VALOR DO METRO CÚBICO QUE, PARA O CONSUMO INFERIOR A 10 M3 É DE R$ 2,90 M3, DEPOIS MULTIPLICAR PELO NÚMERO DE UNIDADES, OBTENDO O VALOR DE CONSUMO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA SUPRIR OBSCURIDADE E PARA MELHOR ESCLARECIMENTO DO TEOR DO ACÓRDÃO PARA, EM SEDE DE REANÁLISE DO TEMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSIDERAR-SE LÍCITAS AS COBRANÇAS REALIZADAS PELA RÉ, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO ST

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Maurício Leonardo Da Silva x Katia Lopes Da Silva e outros

ID: 304107191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002142-82.2021.8.26.0176

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO LEONARDO DA SILVA

Polo Passivo:

KATIA LOPES DA SILVA LUCIANO SANTOS PESSOLATO

Intimação

Advogados:

ROBERTO BOZZI DE SOUZA

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RENATA RAQUEL DOS SANTOS

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PEDRO ALVES DA SILVA

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Processo 1002142-82.2021.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Maurício Leonardo da Silva - Luciano Santos Pessolato - - Katia Lopes da Silva - Vistos. Os embargos de declara…

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