Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002364-51.2024.8.26.0271" – Página 37 de 45

A. C. Dos S. N. x G. N. N.

ID: 310157756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002364-86.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S. N.

Polo Passivo:

G. N. N.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ASSIS CARNELÓS

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MARCELO DA CRUZ

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Processo 1002364-86.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.C.S.N. - G.N.N. - Vistos. 1- Fls. 122/125: Defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- D…

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Savio Lima x Banco Bmg S/A

ID: 291479931

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002364-61.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SAVIO LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002364-61.2024.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002364-21.2024.8.26.0281

ID: 313013745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1002364-21.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO WILSON DE SOUZA MARQUES

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO RAMPASSO

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ARMANDO GERALDO BREDARIOL

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Processo 1002364-21.2024.8.26.0281 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - João Wilson de Souza Marques - Considerando as questões discutidas nesta demanda, e produção d…

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Processo nº 1002364-53.2021.8.26.0369

ID: 314302403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002364-53.2021.8.26.0369

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MONTE APRAZíVEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR

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Processo 1002364-53.2021.8.26.0369 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Monte Aprazível - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, …

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Lara Pasquinelli Schmidt x Banco Do Brasil S/A

ID: 281280451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002364-93.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LARA PASQUINELLI SCHMIDT

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB 140741/SP) Processo 1002364-93.2016.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lara Pasquinelli Schmidt - Exectdo:…

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Lara Pasquinelli Schmidt x Banco Do Brasil S/A

ID: 281279222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002364-93.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LARA PASQUINELLI SCHMIDT

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB 140741/SP) Processo 1002364-93.2016.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lara Pasquinelli Schmidt - Exectdo:…

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Processo nº 1002364-38.2021.8.26.0471

ID: 276240576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1002364-38.2021.8.26.0471

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. A. M. DE L. P. A. V. A. V. A. DO C.

Intimação

Luís Carlos Antunes - réu-revel, Valquíria Aparecida do Carmo - réu-revel, Valdir Antunes - réu-revel, Maria de Lourdes Pereira Antunes - réu-revel Processo 1002364-38.2021.8.26.0471 - Providência - …

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M. I. N. C. x V. M. C.

ID: 327245002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002364-39.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. I. N. C.

Polo Passivo:

V. M. C.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO FÁBIO BATISTA

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CAMILA FERREIRA DE SOUZA

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ÁUREA CRISTINA SUZANE MARQUES DE CARVALHO

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Processo 1002364-39.2023.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.N.C. - V.M.C. - Ação de alimentos, convertida em rito comum, com determinação de exibição pelo alimentante …

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S. Da S. R. A. x N. D. I. S. S. A.

ID: 303346300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005565-51.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. DA S. R. A.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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FABIANE BARBARA ARANEGA

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ADRIANA NASCIMENTO TAVARES

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Processo 1005565-51.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.S.R.A. - N.D.I.S.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do a… Processo 1005565-51.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.S.R.A. - N.D.I.S.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para CONDENAR a ré em cobrir o tratamento multidisciplinar prescrito ao autor (fls. 61/62), excetuando a equoterapia e a musicoterapia observando-se que: i) as terapias de psicomotricidade e hidroterapia devem ser prestadas por profissionais da saúde para a cobertura pelo plano de saúde réu; ii) na hipótese da rede credenciada mostrar-se inapta a realizar o tratamento multidisciplinar indicado ao paciente, caberá à operadora de saúde custeá-lo, integralmente, nos termos preconizados pela Resolução Normativa da ANS nº 259/2011; iii) caso haja eletividade por parte do paciente em realizar tratamento em clínica ou profissionais não credenciados, prevalecerão as cláusulas de reembolso previstas no contrato. Torno definitivos em parte os efeitos da tutela antecipada. Diante da sucumbência recíproca, condeno autor e ré em despesas processuais, no percentual de 30% e 70%, respectivamente. Fixo os honorários sucumbenciais em 15% do valor da causa e, condeno: a) ré no pagamento de 70% dos honorários sucumbenciais em favor do patrono da parte adversa; b) autor no pagamento de 30% dos honorários sucumbenciais em favor do patrono da parte adversa. Na hipótese de ser comprovado, no prazo de 15 dias, que o núcleo familiar do autor possui condição financeira condizente com a finalidade do benefício da gratuidade da Justiça, deverá ser observado o disposto no artigo 98, § 3º do CPC. De modo a evitar o ajuizamento de Embargos de Declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Caso interposto recurso de apelação, abrir-se-á vista à parte contrária para contrarrazões, remetendo-se, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1009, §§ 1, 2 e 3, do CPC. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: FABIANE BARBARA ARANEGA (OAB 501256/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ADRIANA NASCIMENTO TAVARES (OAB 382658/SP)

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Processo nº 1002364-20.2025.8.26.0270

ID: 301256300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002364-20.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

H. C. M. S. A. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA SIMILE DE OLIVEIRA JORGE

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Processo 1002364-20.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.M. - - S.A.C.L. - Considerando que o AR de fls. 24 foi assinado por pessoa de mesmo sobrenome que o requeri…

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