Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002364-73.2024.8.26.0296" – Página 37 de 46

Processo nº 1002364-53.2021.8.26.0369

ID: 314302403
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-53.2021.8.26.0369 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Monte Aprazível - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais… Ver mais
Intimação
ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB 140741/SP) Processo 1002364-93.2016.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lara Pasquinelli Schmidt - Exectdo: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Recebo a presente impugnação ao cumprimento de sentença, pela parte e… Ver mais
Intimação
ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB 140741/SP) Processo 1002364-93.2016.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lara Pasquinelli Schmidt - Exectdo: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Recebo a presente impugnação ao cumprimento de sentença, pela parte e… Ver mais

Processo nº 1002364-38.2021.8.26.0471

ID: 276240576
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
Luís Carlos Antunes - réu-revel, Valquíria Aparecida do Carmo - réu-revel, Valdir Antunes - réu-revel, Maria de Lourdes Pereira Antunes - réu-revel Processo 1002364-38.2021.8.26.0471 - Providência - Reqdo: L. C. A. , V. A. do C. , V. A. , M. de L. P. A. - Ante o exposto, para fins de proteção do ad… Ver mais

M. I. N. C. x V. M. C.

ID: 327245002
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-39.2023.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.N.C. - V.M.C. - Ação de alimentos, convertida em rito comum, com determinação de exibição pelo alimentante de prova documental de sua renda, sem atendimento [fls.313/314], sobrevindo pedido do Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 1002364-55.2025.8.26.0323

ID: 332626073
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-55.2025.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.S.C. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais

Processo nº 1002364-20.2025.8.26.0270

ID: 301256300
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-20.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.M. - - S.A.C.L. - Considerando que o AR de fls. 24 foi assinado por pessoa de mesmo sobrenome que o requerido, a citação deve ser considerada válida. Assim, aguarde-se o transcurso do prazo para contestação.… Ver mais

Processo nº 1002364-89.2025.8.26.0344

ID: 294784614
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-89.2025.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.R.L.J. - Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 46/47 e declaro EXTINTO o vínculo matrimonial antes existente, decretando o divórcio, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal. JULGO EXTINTO o processo com fu… Ver mais

Processo nº 1002364-72.2025.8.26.0576

ID: 331999604
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-72.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nivaldo Ortega Scarazati - Vistos. 1) Inicialmente verifico que o autor distribuiu ação de despejo por denuncia vazia, faz pedido de citação para defesa em quinze dias, mas na classe processual indicou Execução de … Ver mais
Processo 1002364-32.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Invstimento em Direitos Creditorios Não Padronizados(Fundo) - Fica o(a) exequente intimado(a) para que, em cinco dias, se manifeste sobre o(s) aviso(s) de recebimento e/o… Ver mais
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