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Processo nº 1002367-02.2024.8.26.0337

ID: 298522096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002367-02.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ABIMAEL MENDES DA SILVA MUNIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS JOSÉ DIAS CANAVEZE

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Processo 1002367-02.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Abimael Mendes da Silva Muniz - Designado o dia 14/08/2025, às 11:10 horas, para realização de perícia méd…

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E. F. De O. S. x J. M. Do N.

ID: 292843613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002367-63.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. F. DE O. S.

Polo Passivo:

J. M. DO N.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-63.2024.8.26.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.F.O.S. - J.M.N. - Vistos. Deferida a produção da prova oral (fls. 126/127) a parte …

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Processo nº 1002367-91.2025.8.26.0005

ID: 281319336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002367-91.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRO BRÜNING

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Ciro Brüning (OAB 20336/PR) Processo 1002367-91.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º…

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Processo nº 1002367-91.2025.8.26.0005

ID: 280550121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002367-91.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRO BRÜNING

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Ciro Brüning (OAB 20336/PR) Processo 1002367-91.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º…

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E. J. Da S. T. x J. M. S. De C.

ID: 319334847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002367-83.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. J. DA S. T.

Polo Passivo:

J. M. S. DE C.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA LUCINDA GONÇALVES

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NATALIA APARECIDA MUNIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DA COSTA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABEL RIBEIRO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-83.2024.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.J.S.T. - J.M.S.C. e outros - Vistos. I - Fls. 119/120: O pedido de revisão dos alimentos, em sede de tutela pr…

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Zamm Empreendimentos Imobiliários E Participações Empresariais Ltda x Bruna Mariotoni Breda e outros

ID: 322638676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002367-42.2020.8.26.0272

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ZAMM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES EMPRESARIAIS LTDA

Polo Passivo:

BRUNA MARIOTONI BREDA EDUARDO BREDA FáBIO BREDA AUDI JOSé AUGUSTO CHAGAS AUDI MAIRA BREDA AUDI MARIA CELENCINA SARTORI BREDA RODRIGO BREDA AUDI THALLES VICHIATO BREDA THATIANE VICHIATO BREDA THIAGO VICHIATO BREDA THIARA VICHIATO BREDA

Intimação

Advogados:

VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO

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LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH GOMES PEREIRA

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BEATRIZ DA SILVA BRANCO

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ANDRE LUIS RODRIGUES GONÇALES

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Processo 1002367-42.2020.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Zamm Empreendimentos Imobiliários e Participações Empresariais Ltda - Bruna Mariotoni Breda - - Fábio…

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Nelciano Cantoario Alves x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindnapi

ID: 326995309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002367-59.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NELCIANO CANTOARIO ALVES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAPI

Intimação

Advogados:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1002367-59.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelciano Cantoario Alves - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi …

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Processo nº 0005914-35.2024.8.26.0477

ID: 315582031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005914-35.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JANILO MARQUES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO MARCIANO FILHO

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Processo 0005914-35.2024.8.26.0477 (processo principal 1006053-04.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Janilo Marques Junior - Vistos. Diante da concord… Processo 0005914-35.2024.8.26.0477 (processo principal 1006053-04.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Janilo Marques Junior - Vistos. Diante da concordância da exequente, homologo a conta da Fazenda de fls. 23-39, com valor bruto de R$83.108,18 (R$75.776,29 do principal + R$7.331,89), para 31/07/2024. Decorrico o prazo para recurso voluntário, providencie o Exequente a requisição de pagamento via "requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)", nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014. Deverá ser observado, também, que o Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, determina que, a partir de 02.07.2018, as distribuições de precatório eletrônico deverá ocorrer de forma individualizada, por credor (valores de cada parte e honorários), se for o caso. A observação acima não se aplica às requisições de pequeno valor. Validação dos Dados para Expedição do Ofício: O sistema só gerará o ofício requisitório após validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo. Sendo assim, quando da emissão, o sistema fará as seguintes averiguações: 1) Se todos os campos obrigatórios estão devidamente preenchidos; 2) Se presentes no incidente os documentos indispensáveis para a classe requisitório; 3) Se existe apenas uma parte cadastrada no polo; 4) Se a parte passiva principal está cadastrada no sistema como entidade devedora; 5) Se todos os valores foram cadastrados na parte credora ou representante, sem saldo a regularizar; 6) Se selecionada a opção Sim no campo de isenção do IR, o documento (Tipo de documento digital de isenção de IR) comprobatório desta isenção é obrigatório. 7) Caso Indenizatório o crédito, não serão habilitados os campos de Isenção de imposto de renda, Há valores submetidos a tributação na forma de rendimento recebidos acumuladamente (RRA) do art. 12 A da lei 7.713/1988 e Cálculo de IR sobre juros. De outra banda, se Remuneratório, os campos anteriormente mencionados serão habilitados para preenchimento. É assim porque o crédito Indenizatório usufrui de isenções tributárias, o que não vale para o crédito Remuneratório, a exemplo dos descontos realizados em folha de pagamento do Servidor Público. Int. - ADV: PAULO SERGIO MARCIANO FILHO (OAB 417980/SP)

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Processo nº 1002367-88.2025.8.26.0006

ID: 301670137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002367-88.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. A. F. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA CAMARGO DE SOUZA

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Processo 1002367-88.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.F.C. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE FLS. RETRO, FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR…

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Processo nº 1002367-06.2023.8.26.0153

ID: 295994699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002367-06.2023.8.26.0153

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO

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Processo 1002367-06.2023.8.26.0153 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.R.S. - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença, e determino que a …

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