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Banco Bradesco S/A x Denilson Camara Braz Filho

ID: 292711228

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002669-35.2023.8.26.0153

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

DENILSON CAMARA BRAZ FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL ALVES DA COSTA FALAGUASTA

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002669-35.2023.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002669-35.2023.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Denilson Camara Braz Filho - Magistrado(a) Mendes Pereira - Deram provimento ao recurso do réu e não conheceram do recurso adesivo do autor. V. U. - APELAÇÃO - JUNTADA DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DIRETAMENTE EM SEDE RECURSAL - MITIGAÇÃO DO ART. 434 DO CPC - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E/OU OMISSÃO DOLOSA NA JUNTADA EXTEMPORÂNEA DO DOCUMENTO, RESGUARDANDO-SE, A CONTENTO, O CONTRADITÓRIO - PRELIMINAR REJEITADA - TRANSFERÊNCIA DE SALDO DA CONTA SALÁRIO PARA CONTA CORRENTE, DE MESMA TITULARIDADE, PARA SALDAR DÉBITOS DECORRENTES DE DÍVIDAS INADIMPLIDAS PELO AUTOR - INCIDÊNCIA DAS NORMAS DO CDC - CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO DO AUTOR COM OPERAÇÕES DESSA NATUREZA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE E DA VERACIDADE DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO APRESENTADO PELO BANCO - ATO ILÍCITO - INOCORRÊNCIA - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE CUSTODIAR OS RECURSOS DO REQUERENTE QUE LHE FORAM CONFIADOS, E DE REAVER A QUANTIA INADIMPLIDA PELO TOMADOR DO MÚTUO BANCÁRIO - REPETIÇÃO INDEVIDA, SOB PENA DE IMPORTAR EM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - DANO MORAL NÃO VERIFICADO - SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, INVERTENDO-SE O ÔNUS SUCUMBÊNCIAL, OBSERVADA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA AO AUTOR NO PÓRTICO DA DEMANDA - RECURSO DO RÉU PROVIDO E PREJUDICADO O APELO ADESIVO DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Gabriel Alves da Costa Falaguasta (OAB: 343124/SP) - 3º andar

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Wilian Cesar Pardinho x Marcela Lorbitzki

ID: 317682556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002669-30.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WILIAN CESAR PARDINHO

Polo Passivo:

MARCELA LORBITZKI

Intimação

Advogados:

WALLISON ROBERTO ANDRIAN DE MORAIS

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THAÍS RODRIGUES ANDRIAN

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CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA

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Processo 1002669-30.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wilian Cesar Pardinho - Marcela Lorbitzki - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Não há conden… Processo 1002669-30.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wilian Cesar Pardinho - Marcela Lorbitzki - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: THAÍS RODRIGUES ANDRIAN (OAB 495257/SP), WALLISON ROBERTO ANDRIAN DE MORAIS (OAB 519141/SP), CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB 311077/SP)

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Processo nº 1002669-54.2025.8.26.0318

ID: 325887025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002669-54.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DéBORA RIBEIRO RENDELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALI AMINI ANDEM

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Processo 1002669-54.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Débora Ribeiro Rendelli - A requerente deverá juntar aos autos seu comprovante de endereço. No caso dos au… Processo 1002669-54.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Débora Ribeiro Rendelli - A requerente deverá juntar aos autos seu comprovante de endereço. No caso dos autos, a parte autora aduz que não há qualquer vínculo profissional ou pessoal com o requerido, contudo o réu tem se manifestado por meio de aplicativo de mensagens, fazendo declarações ofensivas, desqualificadoras e ameaçadoras, causando medo, constrangimento e a desestabilizando emocionalmente. Afirma que prints de conversas foram repassados à terceiros, circulando no ambiente de trabalho e se tornando de conhecimento dos colaboradores da autora. Afirma ainda, a existência de ação judicial movida por ex-funcionária, onde foi anexado prints das mensagens. Aduz, que foi deixado na sua empresa um envelope anônimo com captura de tela das mensagens ofensivas, gerando assim, sentimento de insegurança e receio de que novos episódios possam ocorrer, desta forma registrou um boletim de ocorrência (p. 19/20). Em que pesem os argumentos da parte autora, as provas anexadas aos autos não se mostram suficientes para vislumbrar, desde logo, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo prudente que se dê a parte requerida a oportunidade apresentar sua versão com apresentação contraditório. Diante disso, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. A(s) parte(s) autora(s) já manifestou(aram) expressamente não ter interesse na conciliação ou mediação, conforme lhe faculta o inciso VII do artigo 319 do CPC. Assim, deixo de designar tal audiência, ou de enviar os autos ao CEJUSC para tal fim, pois seria absoluto contrassenso e atentaria contra a duração razoável do processo ocupar pauta do Juízo ou do CEJUSC para realização de audiência quando já se sabe de antemão que a parte autora não tem interesse na auto composição. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, cujo termo inicial será contado na forma do artigo 231 do CPC, de acordo com a forma em que for operada a citação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: NATHALI AMINI ANDEM (OAB 489820/SP)

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Processo nº 0000917-90.2025.8.26.0471

ID: 331630183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000917-90.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON PEREIRA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA MORAES GONÇALVES

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Processo 0000917-90.2025.8.26.0471 (processo principal 1002669-17.2024.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Pereira Soares - Vistos. Intime-… Processo 0000917-90.2025.8.26.0471 (processo principal 1002669-17.2024.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Pereira Soares - Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento espontâneo, em quinze dias, sob pena da multa de que trata o artigo 523, do CPC. Em observância aos critérios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade que norteiam o sistema de Juizados Especiais (artigo 2º, da Lei 9.099/95), no caso de decurso do pagamento para pagamento voluntário, determino, desde já, realização dos atos constritivos necessários para a satisfação da condenação imposta. Providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, com reiteração sucessiva por 30 dias, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução, autorizada a inclusão da multa prevista no art. 523, §1º do CPC. Fica desde logo determinado o desbloqueio de eventuais valores irrisórios. No caso de eventual composição entre credor(es) e executado(s), fica autorizado à z. Serventia o cancelamento da ordem de bloqueio e desdobramento de valores constritos nos termos ajustados. Negativa a penhora de ativos financeiros, proceda-se ao bloqueio RENAJUD. Encontrado(s) veículo(s) em nome da(s) parte(s) executada(s), expeça-se mandado para penhora e avaliação. Com a confecção do auto de penhora, registre-se no sistema a respectiva penhora. Infrutíferas as pesquisas dos itens anteriores, dispensado o pagamento de custas, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95, providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome do(a)(s) executado(a)(s), via ARISP. Sem prejuízo se não encontrado(s) imóvel(is), proceda-se a pesquisa Infojud de bens do(a)(s) executado(a)(s) correspondente ao último exercício fiscal. No caso de insucesso das medidas constritivas, expeça-se mandado para penhora de bens, se o devedor com domicílio dentro do Estado de São Paulo. Por fim, não sendo localizados bens penhoráveis ou a parte executada, tornem os autos conclusos para extinção na forma do art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95. Intime-se. - ADV: BIANCA MORAES GONÇALVES (OAB 391874/SP)

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Processo nº 1002669-69.2025.8.26.0604

ID: 307238865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002669-69.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO LUIZ HASS DA SILVA

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Processo 1002669-69.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, a… Processo 1002669-69.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa. Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espontaneamente comparecido, manifeste-se o interessado expressamente quanto a uma das possibilidades a seguir: 1. Configurando-se a hipótese do art. 274, parágrafo único, do CPC, ou manifeste-se expressamente indicando-se as páginas que sustentam sua aplicação e manifeste-se em continuidade; no mesmo sentido, no que se refere ao art. 513, §3º do CPC. 2. Em se tratando de intimação/citação de pessoa jurídica, observe-se o art. 248, §2°, do CPC. Se o caso, pela teoria da aparência, o ato é considerado valido e, decorrido o prazo do ato, independente de intimação, em não apresentada a competente manifestação contrária pela parte requerida, diga o interessado em termos de continuidade. 3. Se o terceiro signatário do AR tratar-se de funcionário de portaria em condomínio edilício, o ato será considerado válido somente se evidente no endereço diligenciado o número da unidade individualizada para aplicação do art. 248, §4° do CPC. Se o caso, manifeste-se o autor nesse sentido e, decorrido o prazo como no item anterior, diga também em continuidade. 4. Não se tratando das hipóteses anteriores, tem-se por frustrado o ato nos termos do art. 275 do CPC. Nesse sentido, de rigor nova tentativa, agora por meio de Oficial de Justiça. 5. Por fim, observem-se, inclusive, as exceções do art. 247 do CPC, em que a diligência por meio de Oficial de Justiça é obrigatória. Obs. 1: No que tange às custas processuais, tratando-se de parte não beneficiária da gratuidade, a manifestação por pedidos de diligências deverá vir acompanhada com a guia e comprovante de pagamento, sob pena de se comprometer a celeridade processual. Obs. 2: Pede-se para que as petições, no momento do protocolo junto ao sistema e-SAJ, sejam classificadas o mais próximo possível de seu teor, no fito de auxiliar o processamento "em lote", como prevê a subseção III, art. 1.238, §3º das NSCGJ, o que, invariavelmente, torna mais célere a tramitação dos autos. Nesse sentido, deve-se evitar o uso da classificação "petições intermediárias" ou "petições diversas", vez que impossível seu tratamento em lote. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)

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Daniel Silva Castells x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 311611575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007409-90.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL SILVA CASTELLS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

WILLIAN VON SOHSTEN PEREIRA REZENDE

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0007409-90.2025.8.26.0506 (processo principal 1002669-72.2025.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniel Silva Castells - Facebook Serviços Online do Brasil … Processo 0007409-90.2025.8.26.0506 (processo principal 1002669-72.2025.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniel Silva Castells - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Juiz de Direito: Dr. Alex Ricardo dos Santos Tavares Vistos. Como já dito, devido a multa no valor de R$5.000,00. Devida, ainda, a multa no valor de R$30.000,00, isto porque, a decisão de fls. 19 determina à ré "devolver a conta de Instagram @dancastells ao autor, observando-se os e-mails indicados na inicial, no prazo de 05 dias, sob pena de incidência de nova multa e bloqueio, no valor de R$30.000,00". A executada manifesta (18/05/2025 - fls. 30/31), após o decurso do prazo de cinco dias indicado na referida decisão (14/05/2025), indicando ter fornecido o link, nada comprovando neste sentido. Por sua vez, o autor comprova ausência do envio de qualquer link, mediante navegação pelo seu e-mail - vide arquivo digital de fls. 27. Não obstante, a ré deposita nos autos (fls. 33) valor correspondente à soma das multas fixadas (R$35.000,00), o que oportuniza, também, concluir pelo descumprimento das ordens. Sendo assim, ao que tudo indica, correta a inclusão da multa de R$5.000,00 e R$30.000,00, no cálculo apresentado às fls. 28, restando, para o fim da obrigação o depósito de R$22.730,34 e a devolução da conta do exequente junto à plataforma Instagram. Deste modo, intime-se a executada, para complementar a quantia depositada, isto é, realizar o pagamento de R$22.730,34, no prazo de 15 dias. Assim, promova a executada, no prazo de 10 dias, a devolução da conta de Instagram @dancastells ao exequente, observando-se o e-mail indicado às fls. 30, o qual a executada já reconhece a segurança de tal e-mail, observando-se, também, o contato telefônico indicado às fls. 34, sob pena de multa e consequente bloqueio no valor de R$50.000,00. Não obstante, reconheça-se que deverá a executada fornecer tempo hábil para que o exequente seja notificado sobre o envio do e-mail com a devolução do acesso, além de ser necessário prazo maior do que o comumente oferecido para que o exequente possa logar na sua conta (24h). Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), WILLIAN VON SOHSTEN PEREIRA REZENDE (OAB 402819/SP)

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Otaviano Valadão De Freitas Filho x Marcos Ramos De Almeida

ID: 290978434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002669-08.2023.8.26.0453

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIANO VALADãO DE FREITAS FILHO

Polo Passivo:

MARCOS RAMOS DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

JHESSICA BUENO DA SILVA CANTALUPPI

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EDUARDO HENRIQUE BENTO DOS SANTOS

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Processo 1002669-08.2023.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Otaviano Valadão de Freitas Filho - Marcos Ramos de Almeida e outro - Vistos. Em análise aos autos, verific… Processo 1002669-08.2023.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Otaviano Valadão de Freitas Filho - Marcos Ramos de Almeida e outro - Vistos. Em análise aos autos, verifico que as partes celebraram um acordo em fls. 177/178, devidamente homologado por este Juízo. O acordo estabelecia o pagamento da dívida de R$ 19.250,00 em 55 parcelas de R$ 350,00, com vencimento no dia 10 de cada mês, a partir de 10/11/2023. Contudo, o Exequente informou que os Executados não honraram com o acordo, efetuando o pagamento de apenas R$ 1.400,00. A Exceção de Pré-Executividade apresentada pelos executados apresenta a tese de que o cálculo do débito está incorreto, que 13 notas promissórias estariam prescritas e que as notas foram assinadas sob coação e lesão. No entanto, o acordo homologado judicialmente possui força de título executivo judicial, superando as discussões acerca dos títulos extrajudiciais que o originaram. O acordo, uma vez homologado, passa a ser a "lei entre as partes", vinculando-as aos seus termos e condições. Ademais, a alegação de prescrição das notas promissórias perde o objeto com a celebração do acordo, pois este configura novação da dívida, interrompendo a contagem de qualquer prazo prescricional anterior. Quanto à suposta coação e lesão, os Executados firmaram o acordo de pagamento, o que demonstra o reconhecimento da dívida e a validade dos títulos. O relacionamento comercial entre as partes, que remonta a quase 20 anos, e os pagamentos realizados antes da impugnação, corroboram a boa-fé do Exequente. DECISÃO, Diante do exposto: Rejeito a Exceção de Pré-Executividade apresentada pelos executados, pois o acordo homologado judicialmente prevalece sobre as alegações de incorreção no cálculo, prescrição das notas promissórias e lesão, uma vez que as partes concordaram com os termos do acordo e efetuaram pagamentos parciais. Mantenho o valor do débito conforme apresentado pelo Exequente, com o abatimento dos valores já pagos, uma vez que o cálculo está em conformidade com o acordo e as parcelas pagas foram devidamente deduzidas. Após o decurso do prazo de preclusão desta decisão, determino o prosseguimento da execução com o levantamento do valor, que já foi deferido à fl. 230. Providencie a parte exequente a retirada das notas promissórias que foram depositada em cartório. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, apontando a medida efetiva que requer no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JHESSICA BUENO DA SILVA CANTALUPPI (OAB 448159/SP), EDUARDO HENRIQUE BENTO DOS SANTOS (OAB 351527/SP)

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Processo nº 1002669-53.2025.8.26.0189

ID: 313476688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002669-53.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO OESTE TRANSPORTES E COMéRCIO DE CALCáRIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL TIBURCIO DA SILVA

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Processo 1002669-53.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Centro Oeste Transportes e Comércio de Calcário Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, a… Processo 1002669-53.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Centro Oeste Transportes e Comércio de Calcário Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se a polo ativo, em 5 dias, sobre o Aviso de Recebimento Negativo juntado. Caso esteja assinalado no AR alguma das hipóteses "Endereço insuficiente" ou "Não existe o número", deverá retificá-lo. Se porventura estiver assinalado no AR alguma das hipóteses "Mudou-se" ou "Desconhecido", deverá indicar novo endereço. Se entender necessário, poderá diligenciar (gratuita e diretamente) por endereços em https://tinyurl.com/58m8d6u2 (extraindo-se comprovante de situação cadastral junto à Receita Federal) e em jucesponline.sp.gov.br (extraindo-se ficha cadastral simplificada junto à Jucesp). Por outro lado, na eventualidade de estar assinalado no AR alguma das hipóteses "Ausente", "Recusado" ou "Não procurado", deverá insistir em nova tentativa de citação/intimação. Em qualquer destas hipóteses, a citação deverá se dar por Oficial de Justiça (pois frustrada a tentativa pelo Correio - CPC, art. 249), o que se dará por mandado (quando localizado o endereço em área integrada às centrais compartilhadas, isto é, em todo o Estado) ou por carta precatória (quando não em local não integrado, isto é, em outros Estados). Em sendo por mandado, deverá no mesmo prazo de 5 dias recolher as diligências de Oficial de Justiça (CPC, art. 247). Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito o recolhimento pela Guia GRD no valor de R$ 111,06, correspondente a 3 (três) Ufesps (por alvo, exceto se houver mais de um alvo no mesmo endereço ou contíguo), devendo se atentar à emissão de guias distintas para cada Comarca em que cumprido(s) o(s) mandado(s). Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais->Diligência dos Oficiais de Justiça". Em caso de inércia, a equipe de movimentação (por ato ordinatório - código 472571) deverá certificar o decurso do prazo e provocar a expedição de Carta AR ao polo ativo (como diligência do juízo a ser ao final ressarcida pela parte omissa), para que dê andamento em 5 dias, sob pena de extinção (aguardando-se por 35 dias úteis - CPC, art. 485, III e § 1º, pouco importando que o AR seja positivo - CPC, art. 274, § único). Intimem-se. Fernandopolis, 01 de julho de 2025. Eu, Nayara Moraes de Souza, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RAQUEL TIBURCIO DA SILVA (OAB 82435/MG)

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Processo nº 0001323-72.2024.8.26.0269

ID: 292966544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001323-72.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA GABRIELA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA

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Processo 0001323-72.2024.8.26.0269 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MARIA GABRIELA DE ALMEIDA - VISTOS. MARIA GABRIELA DE ALMEIDA, RG nº 54.645.924, formulou pedido de Indulto, com … Processo 0001323-72.2024.8.26.0269 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MARIA GABRIELA DE ALMEIDA - VISTOS. MARIA GABRIELA DE ALMEIDA, RG nº 54.645.924, formulou pedido de Indulto, com base no Decreto nº 12.338/2024, de 23 de dezembro de 2024, com parecer do Dr. Promotor de Justiça às fls. 64/67. DECIDO. Afasto a preliminar trazida à baila pelo Ministério Público, uma vez que o Presidente da República tem competência para editar o Decreto de Indulto e Comutação, portanto, os demais dispositivos permanecem válidos, não havendo qualquer inconstitucionalidade, até porque na maioria dos casos, repetem normas que já constaram dos Decretos anteriores. Afasto, também, a imprescindibilidade do parecer do E. Conselho Penitenciário, bem como a realização do exame criminológico, uma vez que tais providências não estão previstas no Decreto. Segundo consta, estão satisfeitos os requisitos de ordem objetiva e subjetiva exigidos pelo artigo 9º, inc. VII, do Decreto Federal. Trata-se de sentenciado(a) que cumpre pena por delito tipificado no artigo 33 § 4º da Lei 11.343/2006 à pena privativa de liberdade no total de 01 ano e 08 meses de reclusão, no regime inicial aberto, sendo substituída por prestação de serviços comunitários, totalizando 600 horas, e sendo primária, já cumpriu mais de 1/6 (um sexto) da pena, conforme ofício da CPMA local, de fls. 53/60, mantendo boa conduta. Anote-se que não há nenhuma restrição para a incidência do Indulto no tráfico privilegiado, que está previsto no parágrafo 4°, do artigo 33, eis que o inciso XVIII, do artigo 1°, do Decreto n° 12.338/2024, explicitamente excetua o parágrafo 4° - art. 1°- o indulto coletivo e a comutação de penas concedidos às pessoas nacionais e migrantes não alcançam as que tenham sido condenadas: XVII- por crime de tráfico ilícito de drogas, nos termos do disposto no art 3,capute § 1º, nos art. 34 a art. 37e no art. 39 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) MARIA GABRIELA DE ALMEIDA, RG nº 54.645.924, relativamente à pena aplicada no feito criminal nº 1500597-58.2023.8.26.0269, da 01ª Vara Criminal do(a) Foro de Itapetininga/SP, com fulcro no artigo 107, inciso II, do Código Penal. A pena de multa do tipo penal secundário foi julgada extinta no no processo nº 1002669-41.2024.8.26.0269. Procedam-se as comunicações necessárias (CPMA, T.R.E., IIRGD e Cartório Criminal de origem). Lance-se o necessário no "Histórico de Partes". Oportunamente, arquivem-se os autos, intimado ou não o(a) sentenciado(a). - ADV: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP)

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Maria Madalena Da Silva Santos x Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 294720795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002669-32.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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RENAN JOSÉ TRIDICO

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FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR

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Processo 1002669-32.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Madalena da Silva Santos - Amar Brasil Clube de Benefícios - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos… Processo 1002669-32.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Madalena da Silva Santos - Amar Brasil Clube de Benefícios - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a inexistência do débito e da relação jurídica de filiação ou associação da parte autora à parte requerida, devendo esta abster-se de realizar descontos mensais das contribuições no benefício da autora com base na filiação ora impugnada. Ainda, CONDENO a parte requerida a pagar à parte autora, a título de danos materiais, o valor referente às contribuições descontadas junto ao benefício desta, em dobro, mediante apresentação da comprovação dos descontos em sede de cumprimento de sentença, tudo corrigido monetariamente desde o desembolso e juros de mora a partir da citação. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei nº 14.905/2024, bem como pelos critérios ditados pelo direito intertemporal, da seguinte forma: i) Até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n°14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês; ii) A partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n°14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Diante da sucumbência parcial, condeno as partes ao rateio das custas e despesas processuais, bem como condeno-as ao pagamento de honorários advocatícios do patrono da parte contrária que fixo por equidade em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), vedada a compensação, nos termos dos artigos 86, caput, c/c artigo 85, §§ 8º e 14, ambos do CPC, respeitada a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente (fls. 121). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP)

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