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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002749-08.2023.8.26.0441" – Página 37 de 42

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002749-23.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Giovana Alexandra Dimario - Apelada: Paula Fernanda Fina Dero… Ver mais
Intimação
Processo 1002749-06.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Ronaldo Fassa Garcia - Este ato ordinatório é um modelo do juízo. Em tese, a concessão de prazo para réplica deve acontecer somente quando a parte requerida invocar pr… Ver mais

Processo nº 1002749-39.2025.8.26.0408

ID: 311113759
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002749-39.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Leonardo Rodrigo Mendes - Vistos. Considerando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, segundo os quais o processo deve orientar-se pelos critérios de oralidade, simplicidade, info… Ver mais
ADV: Mislley Talyta Barbosa Ramos (OAB 409944/SP) Processo 1002749-66.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Money Money Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Responsabilidade Limitada - O documento de fls. 484/491 noticia o bloqueio parcial do valor do crédito em exe… Ver mais

Processo nº 1002749-10.2023.8.26.0408

ID: 323250906
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002749-10.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Edivaldo Gomes de Oliveira - Vistos. Petição de fls. 127: Tendo em vista a baixa liquidez do direito penhorado e considerando que o executado se encontra inadimplente junto ao contrato de alienação fiduc… Ver mais

D. A. Da S. J. x R. De O. A.

ID: 295366335
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002749-21.2023.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.S.J. - R.O.A. - Trata-se de ação proposta por D a da S Júnior em face de R de O A nos termos de petição e inicial instruída por documentos a fls 1/16. Pretende decreto de divórcio com retorno da requerida ao nome de soltei… Ver mais

B. C. L. e outros x C. R. Dos S.

ID: 292696345
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002749-14.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.C.L. - - M.C.S. - - M.Y.S. - C.R.S. - Vistos. 1- Fls. 284-286: Este Juízo fixou alimentos provisórios no valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos nos termos da decisão de fls. 51-53, item "… Ver mais
Processo 1002749-32.2018.8.26.0037 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEPARTAMENTO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE - Constroeste Construtora e Participações Ltda - Vistos. Ante o requerimento do exequente, noticiando que ocorreu o pagamento do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com … Ver mais
Processo 1002749-93.2025.8.26.0099 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Joao Carlos Leme Ribeiro - - Carmen Cristina Theodoro da Silva Ribeiro - - Olavo Pedroso César Neto - Secretário de Finanças do Município de Bragança Paulista - Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA para o f… Ver mais

Processo nº 1002749-76.2025.8.26.0428

ID: 277108929
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna Caroline Muniz (OAB 380801/SP) Processo 1002749-76.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. B. de C. B. , P. B. de C. B. - Vistos. Observo à requerente que, nesta fase inicial de apreciação do pedido de tutela de urgência, cabe apenas a análise da existência ou não dos press… Ver mais
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