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Resultados para "1002769-76.2024.8.26.0210" – Página 37 de 48

Processo nº 1002769-94.2025.8.26.0322

ID: 276970916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1002769-94.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. DE C. P. E I. DA A. N. DE S. P. S. A. N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

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ADV: Jose Eduardo Carminatti (OAB 73573/SP) Processo 1002769-94.2025.8.26.0322 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: C. de C. P. e I. da A. N. de S. P. S. A. N. S. - Expeça-se mandado de BU…

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Processo nº 1002769-68.2025.8.26.0363

ID: 330577134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002769-68.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. G. P. S. L. G. D. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA BAPTISTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002769-68.2025.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.P.S. - - L.G.D.S. - Vistos. Acolho o parecer favorável do Ministério Público e, diante da comprovação do vi…

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Processo nº 1002769-53.2025.8.26.0077

ID: 332615264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-53.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO VINICIUS DE PAULA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002769-53.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Bruno Vinicius de Paula Rodrigues - Trata-se de ação promovida por Bruno Vinicius de Paula Rodrigues em face …

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Paulo Sergio Da Cruz Júnior x Izaqueu Rodrigues

ID: 337300509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002769-19.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DA CRUZ JúNIOR

Polo Passivo:

IZAQUEU RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MATHEUS ZIERI COLOZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002769-19.2025.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Paulo Sergio da Cruz Júnior - Izaqueu Rodrigues - Com base nos documentos constantes dos autos, CRV do…

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José Marcos Da Costa Chagas x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 314708306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002284-76.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MARCOS DA COSTA CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO ALIANçA - SICREDI ALIANçA PR/SP

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO ARAÚJO SANDRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002284-76.2024.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Marcos da Costa Chagas - Banco do Brasil S/A - - Cooperativa de Crédito, Poupanç… Processo 1002284-76.2024.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Marcos da Costa Chagas - Banco do Brasil S/A - - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança PR/SP - Fls. 414/415: tratam-se de embargos de declaração opostos por JOSÉ MARCOS DA COSTA CHAGAS em face da sentença de fls. 384/385, alegando ter havido omissão quanto à alegação de inversão do ônus da prova. Manifestou-se a requerida às fls. 418/420. Recebo os embargos, porque tempestivos. Rejeito-os, no entanto, entendendo inexistir vícios na decisão proferida. Com efeito, os embargos de declaração constituem espécie de recurso de fundamentação vinculada, pois são cabíveis somente nas hipóteses legais previstas no art. 1.022, incisos I, II e III do CPC, quais sejam: I esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III corrigir erro material. Todavia, não vislumbro a existência de vícios que justifiquem o manejo dos presentes embargos, uma vez que ausentes quaisquer das hipóteses previstas acima, pois a sentença embargada analisou devidamente a questão da inversão do ônus da prova. Veja-se às fls. 385: "Destaco, por oportuno, não há se falar na inversão do ônus da prova, uma vez ser inverossímil a versão de que terceiro tenha logrado êxito em acessar o aplicativo do autor sem seu consentimento ou sem que tenha agido, ao menos, com ausência de cautela". Revela o embargante, a bem da verdade, inconformismo quanto à solução adotada na sentença, mas, para tanto, deverá valer-se da via apropriada, não cabendo a discussão pretendida em sede de embargos de declaração, que não são o meio processual adequado para alterar o conteúdo do decisio. Sendo assim, REJEITO os embargos declaratórios e mantenho a sentença de fls.384/386 tal como lançada. 2. No mais, aguarda-se eventual trânsito em julgado ou interposição de recurso por parte das partes. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), CARLOS AUGUSTO ARAÚJO SANDRINI (OAB 358886/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR)

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Leyd Laura Dos Santos Damiao x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 337259336

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002672-76.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LEYD LAURA DOS SANTOS DAMIAO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA CRISTINA KATALENIC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCEBIADES KATALENIC NETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002672-76.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002672-76.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apelante: Leyd Laura dos Santos Damiao (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - APELAÇÃO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AÇÃO REVISIONAL IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO REJEIÇÃO 1. CONSTATADA INOVAÇÃO RECURSAL INADMISSÍVEL AO SE IMPUGNAR, APENAS EM GRAU RECURSAL, A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS RECURSO NÃO CONHECIDO, NESTA PARTE 2. NÃO CONSTATADO CERCEAMENTO DE DEFESA DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA AFERIÇÃO DE ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS CONTRATADA 3. TAXA DE JUROS NÃO CONSTATADA ABUSIVIDADE NA TAXA DE JUROS CONTRATADA, SE COMPARADA À MÉDIA DE MERCADO NEGÓCIO CUJA QUANTIA TOMADA, AS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS E AS PRESTAÇÕES FIXAS FORAM PREVIAMENTE INFORMADAS AO CONSUMIDOR ENTENDIMENTO UNIFORME DESTA TURMA I NO SENTIDO DE QUE SÃO ABUSIVOS OS JUROS QUE SUPERAM O TRIPLO DA TAXA MÉDIA DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL 4. CUSTO EFETIVO TOTAL (CET) QUE NÃO SE CONFUNDE COM A TAXA DE JUROS NÃO IMPUGNADOS OS TRIBUTOS, TARIFAS, SEGURO OU DESPESAS DO CONTRATO, NÃO HÁ QUE SE DECLARAR ABUSIVIDADE DO CET SÚMULA 381, STJ 5. SENTENÇA MANTIDA NÃO CONHECERAM DE PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alcebiades Katalenic Neto (OAB: 468958/SP) - Livia Cristina Katalenic (OAB: 490487/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Lina Clara Napolitano x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 314373438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-03.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LINA CLARA NAPOLITANO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

RICARDO VICENTE DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO TABOSA DANTAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002769-03.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Análise de Crédito - Lina Clara Napolitano - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padroniz…

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Processo nº 1002769-43.2025.8.26.0533

ID: 278029917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-43.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALAILSON SANTOS FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZAMARA REGINA MILITÃO COSCRATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Izamara Regina Militão Coscrato (OAB 467681/SP) Processo 1002769-43.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alailson Santos Freitas - Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INIC…

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Samuel Gonçalves Soares x Hoepers Recuperadora De Credito S/A e outros

ID: 318716466

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002769-97.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL GONçALVES SOARES

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002769-97.2024.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Samuel Gonçalves Soares x Hoepers Recuperadora De Credito S/A e outros

ID: 320190592

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002769-97.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL GONçALVES SOARES

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002769-97.2024.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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