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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002805-03.2022.8.26.0659" – Página 37 de 38

Processo nº 1002805-07.2025.8.26.0462

ID: 321180838
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002805-07.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Rita Nunes da Silva Paixão - Vistos. Pedido de deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita: Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, nos termos do artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil traga a parte autor… Ver mais
Processo 1002805-27.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Cristina de Andrade - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. 1. Considerando que foram preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1.1. Registre-se que se ap… Ver mais

Processo nº 1002805-07.2025.8.26.0268

ID: 314359878
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002805-07.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.R.J.L. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de antecipação de tutela, uma vez que não estão presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, sendo imprescindível a formação do contraditó… Ver mais

Processo nº 1009173-28.2025.8.26.0625

ID: 319780248
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009173-28.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Santos Prado - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação de Rescisão de Contrato e indenizatória ajuizada por FELIPE SANTOS PRADO contra EMBRACON A… Ver mais

Processo nº 1002805-80.2025.8.26.0082

ID: 306492933
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1002805-80.2025.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cp Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda - Vistos. Cite-se o(a) executado(a) para que em três (3) dias, contados da citação, efetue o pagamento do débito reclamado (CPC - art. 829, caput), cientificando-o de que … Ver mais
Processo 1031399-42.2024.8.26.0114 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Antonio Roberto Sobrinho - Condominio Edificio Fernando Martini - Juiz(a) de Direito: Dr(a). BRUNO GONÇALVES MAURO TERRA Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por ANTON… Ver mais

Processo nº 1002805-94.2017.8.26.0071

ID: 301618225
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002805-94.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marinalva de Souza Melo - Vistos. Marinalva de Souza Melo propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de… Ver mais

Processo nº 1002805-37.2025.8.26.0161

ID: 321115852
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002805-37.2025.8.26.0161 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Andreia Kesia da Silva Barbosa Camara - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais
Processo 1002805-51.2023.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Wilian Barrinovo - Vistos. Fls. 461/466. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por WILIAN BARRINOVO em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, ao argumento de … Ver mais
Processo 1002805-23.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Coagrosol - Cooperativa dos Agropecuaristas Solidarios de Itápolis - Pedro Geraldo Trovarelli - Vistos. 1. Nos termos da decisão de fls. 220/221, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/08/2025, às … Ver mais
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