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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002904-03.2024.8.26.0400" – Página 37 de 40

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056660-15.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Matheus Eduardo Lopes Vinhas, (Justiça Gratuita) - … Ver mais
Processo 1002904-30.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Herlison Eugenio da Silva - Construtora Murayama Engenharia & Construção - Ante o exposto,JULGOIMPROCEDENTEo pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1002904-28.2025.8.26.0445

ID: 307462981
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002904-28.2025.8.26.0445 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - L.I.M. - Vistos. Realizado estudo psicossocial não restou evidenciada burla ao cadastro de adoção. A propósito, as Técnicas do Juízo foram firmes em afirmar que "quanto à possibilidade aventada, nas cotas ministeriais às… Ver mais
ADV: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP) Processo 1002904-53.2025.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Face à documentação apresentada, estando presentes os requisitos legais e comprovada a mora do(a) re… Ver mais

Processo nº 1002904-89.2025.8.26.0457

ID: 323025790
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002904-89.2025.8.26.0457 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Psicológica contra a Mulher - A.M.S. - Assim, havendo indícios suficientes de autoria em conformidade com as declarações da vítima, defiro as medidas requeridas e, nos termos do art. 22, … Ver mais

Processo nº 1002904-68.2025.8.26.0270

ID: 306440203
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002904-68.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.J. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. Tarje-se. Concedo à parte requerente os benefícios da justiça gratuita.Anote-se no sistema SAJ … Ver mais

Processo nº 1002904-42.2025.8.26.0408

ID: 295287072
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002904-42.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antônia Cândido de Souza - Vistos. Preliminarmente, consigno que deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando fo… Ver mais
Processo 1002904-90.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Gilberto Clarindo da Silva - Vistos. O acesso ao Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos. Ficam as partes intimadas de que na eventual interposição de recurso e caso a si… Ver mais

R. B. De C. A. x C. B. A.

ID: 312971233
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000770-03.2024.8.26.0400 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.B.C.A. - C.B.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela exordial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para decretar a interdição da requerida, instituindo a curatela de C. B. A., dec… Ver mais
Processo 1002904-96.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erica Domingues de Faria - Deutsche Lufthansa Ag - - Swiss Internacional Air Lines - Pelo exposto, reconheço a ilegitimidade ativa da autora, em relação à pretensão do valor pago pela passa… Ver mais
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