Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002955-90.2022.8.26.0268" – Página 37 de 37

Intimação
Processo 1002955-47.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - S.C.B.S. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a proceder ao recálculo dos adicionais por tempo de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002955-46.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Maria Aparecida de Castro Monteiro (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
Intimação
Processo 1002955-46.2025.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ecovox Comércio de Baterias e Acessórios Ltda - Vistos. I) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ, sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária (guia DARE-SP), be… Ver mais

Processo nº 1002955-94.2025.8.26.0362

ID: 277690494
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno da Rocha Faria (OAB 438557/SP) Processo 1002955-94.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. I. N. - Vistos. 1) Recebo a petição de fls.48/49 como emenda à inicial. 1.1) Ante os documentos de fls.19/21, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual, … Ver mais
Processo 1196579-55.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vinícius Siqueira de Rezende Batista - B Fintech Serviços de Tecnologia Ltda. - Vistos. VINICIUS SIQUEIRA DE REZENDE BATISTA ingressou com a presente ação indenizatória em face de B FINTECH SERVIÇOS D… Ver mais
Processo 1002955-13.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Rafael Benedetti Pereira - Plano Reno Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. RAFAEL BENEDETTI PEREIRA, qualificado nos autos, ajuizou ação de rescisão contratual cumulada com pedidos de restituição de quant… Ver mais
Intimação
Processo 1003731-90.2022.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Juan Jose Ojea - Fabiana Rosa da Silva e outro - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido liminar proposta por Juan Jose Ojea em face de Fabiana Rosa da Silva e Nilson Hengle… Ver mais

Processo nº 1002955-53.2025.8.26.0020

ID: 312627023
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002955-53.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Marisa Rodrigues de Souza - Vistos. Indefiro ao autor os benefícios da gratuidade processual, tendo em vista que deixou de cumprir a determinação proferida por este juízo para juntar aos autos docume… Ver mais

Processo nº 1002955-72.2023.8.26.0198

ID: 290732973
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002955-72.2023.8.26.0198 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Terezinha Gonçalves Adorno - Vistos, Fls. 95: Anote-se. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, instituiu-se, no nosso ordenamento jurídico, a usucapião extrajudic… Ver mais
ADV: Elder Ozaki de Melo (OAB 308499/SP), Edvaldo de Lima Junior (OAB 368139/SP) Processo 1030167-81.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Olga Porfírio de Faria Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidora pública estadual, do … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta