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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002970-08.2014.8.26.0602" – Página 37 de 39

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002970-05.2021.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Municipio de Bauru - Apelado: Orion Loteamentos Ltda - Apelado: Via… Ver mais
Intimação
Processo 1002970-97.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silmara Aparecida de Oliveira - Itaú Unibanco S/A - CHAMO O FEITO À ORDEM. Trata-se de ação declaratória de inexistência de debito c.c. obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais proposta por SILMA… Ver mais
Processo 0001246-64.2024.8.26.0495 (processo principal 1002970-23.2023.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marluce Silva do Carmo Ferreira - Azza Telecom Serviços Em Telecomunicações S/A - Vistos. Fls. 111/112 e 125/130. A executada foi condenada ao cumprimento de … Ver mais
ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP), Rosangela Fernandes Tsukamoto (OAB 367505/SP) Processo 1002970-24.2019.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Reqdo: Jose Carlos de Oliveira - Vistos. Fls. 285/288 - Trata-se de embargos … Ver mais

Processo nº 1002970-48.2025.8.26.0270

ID: 319040345
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-48.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.N. - Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária, ante o preenchimento dos pressupostos que caracterizam a hipossuficiência, bem como diante da isenção prevista no art. 7º da Lei 11.608/03. Anote-se. 2. Anali… Ver mais

Processo nº 1002970-87.2024.8.26.0236

ID: 323796999
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-87.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Soares Supino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o… Ver mais

Processo nº 1002970-83.2025.8.26.0032

ID: 308694977
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-83.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elza Lemes - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2. A autora formulou pedido de tutela de urgência de natureza cautelar visando à suspensão d… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Higor Rafael Tanajura Gasquez (OAB 454980/SP) Processo 1002970-79.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andreia Rodrigues Diniz, Fabio Diniz - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Trata-se de pedido para realização de … Ver mais

Processo nº 1002970-11.2025.8.26.0347

ID: 318860557
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-11.2025.8.26.0347 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.M.F.M. - 1- Os beneficiários da justiça gratuita são isentos do pagamento da remuneração dos conciliadores. 2- Intimem-se as partes para comparecerem na Audiência de Tentativa de Concil… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048296-93.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Tiago Tadeu de Toledo (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
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