Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003067-85.2024.8.26.0269" – Página 37 de 44

Sul América Companhia De Seguro Saúde x Giuliano Borges Barreto

ID: 318645548

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2198800-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

GIULIANO BORGES BARRETO

Despacho

Advogados:

PRISCILA BUENO DE CAMARGO

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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DESPACHO Nº 2198800-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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C. M. M. De G. x F. F. M. De A. S. De J.

ID: 322827018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007732-12.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. M. M. DE G.

Polo Passivo:

F. F. M. DE A. S. DE J.

Intimação

Advogados:

SIMONE ATIQUE

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LUÍS HENRIQUE NERIS DE SOUZA

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CÁSSIO BARDI DA FONSECA

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CASSIANO RICARDO PALMERINI

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Processo 0007732-12.2022.8.26.0309 (processo principal 1003067-72.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - C.M.M.G. - F.F.M.A.S.J. - Vistos.…

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Processo nº 1003444-04.2025.8.26.0663

ID: 321016172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003444-04.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTELA SHUMAHER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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Processo 1003444-04.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Estela Shumaher - Conforme alerta gerado automaticamente pelo sistema e movimentação…

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Odete De Meira x Banco Agibank S.A.

ID: 302503502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000157-85.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ODETE DE MEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINÍCIUS CAMARGO

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FABIO ANDRE BERNARDO

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1000157-85.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Odete de Meira - Banco Agibank S.a. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo custas em aberto e não sen…

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Empreendimentos Imobiliários Quatro Irmãos De Itapetininga Ltda. x Flavia Roberta Sampaio Queiroz

ID: 302757930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005907-85.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDA.

Polo Passivo:

FLAVIA ROBERTA SAMPAIO QUEIROZ

Intimação

Advogados:

JOAO DANIEL BUENO

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ANDREI BRIGANO CANALES

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Processo 0005907-85.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1008156-65.2019.8.26.0269) (processo principal 1008156-65.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Empreendimentos I…

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Empreendimentos Imobiliários Quatro Irmãos De Itapetininga Ltda x Merces Gonçalves De Souza Junior

ID: 312810215

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008402-85.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDA

Polo Passivo:

MERCES GONçALVES DE SOUZA JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

JAISSON OLIVEIRA LAO

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CORRÊA, RIBEIRO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008402-85.2024.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008402-85.2024.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Empreendimentos Imobiliários Quatro Irmãos de Itapetininga Ltda - Embargdo: Merces Gonçalves de Souza Junior - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO - ALEGAÇÃO DA EMBARGANTE DE CONTRADIÇÃO AO NÃO RECONHECER PERDA DAS ARRAS CONFIRMATÓRIAS DE R$ 22.400,00, PREVISTAS CONTRATUALMENTE - ARRAS INEQUIVOCAMENTE INTEGRADAS AO PREÇO PRINCIPAL, COM FUNÇÃO CONFIRMATÓRIA E ABATIMENTO DIRETO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, DESCARACTERIZANDO NATUREZA AUTÔNOMA OU INDENIZATÓRIA, INEXISTINDO QUALQUER VÍCIO DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE CUMULAÇÃO DAS ARRAS CONFIRMATÓRIAS COM CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO RELATIVA À REDISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DA SUCUMBÊNCIA, DIANTE DO PROVIMENTO PARCIAL DO APELO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO, NA CONSIDERAÇÃO DE QUE ACÓRDÃO EXPRESSAMENTE FUNDAMENTOU AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DA SUCUMBÊNCIA, CONSIDERANDO VENCEDOR O RECORRIDO NOS PRINCIPAIS PEDIDOS FORMULADOS - ALEGADA OMISSÃO SOBRE HONORÁRIOS RECURSAIS AFASTADA EXPRESSAMENTE PELO JULGADO COM BASE NO TEMA 1.059 DO C. STJ - RECURSO QUE REVELA INCONFORMISMO E BUSCA INDEVIDA DE REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS DO JULGADO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO CONFIGURADAS - PRECEDENTE DO C. STJ REAFIRMANDO O CARÁTER INTEGRATIVO DOS EMBARGOS - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS

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Processo nº 1003445-86.2025.8.26.0663

ID: 311102605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003445-86.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTELA SHUMAHER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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Processo 1003445-86.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Estela Shumaher - Conforme alerta gerado automaticamente pelo sistema e movimentação…

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Processo nº 1003067-50.2022.8.26.0562

ID: 277812652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003067-50.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MUTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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ADV: Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP) Processo 1003067-50.2022.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Itapeva XI Muticarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditor…

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Maxwell Reizer De Carvalho x Vip Gestão E Logística S.A “Vip Leilões/Patio Vip

ID: 292591723

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012379-85.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAXWELL REIZER DE CARVALHO

Polo Passivo:

VIP GESTãO E LOGíSTICA S.A “VIP LEILõES/PATIO VIP

Intimação de acórdão

Advogados:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DARCI SUEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012379-85.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Empreendimentos Imobiliários Quatro Irmãos De Itapetininga Ltda. x Flavia Roberta Sampaio Queiroz

ID: 312908948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005907-85.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDA.

Polo Passivo:

FLAVIA ROBERTA SAMPAIO QUEIROZ

Intimação

Advogados:

JOAO DANIEL BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI BRIGANO CANALES

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Processo 0005907-85.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1008156-65.2019.8.26.0269) (processo principal 1008156-65.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Empreendimentos I…

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