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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003076-50.2023.8.26.0441" – Página 37 de 38

Processo 1003076-26.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Silveria Ciampone Bombarda - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) condenar a ré na obrigação de fazer consistente em incluir a verba denominada Bonificação por Resultado na base de … Ver mais

Processo nº 1003076-59.2025.8.26.0286

ID: 334957505
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003076-59.2025.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Silvana Horschutz - Vistos. Trata-se de ação de despejo movida por Silvana Horschutz contra Thaís Fernanda Davanzo e Ricardo Henrique de Oliveira. Alega, em síntese, que firmou c… Ver mais

Processo nº 1003076-46.2025.8.26.0161

ID: 298401524
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003076-46.2025.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio A Praca Diadema Ii - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de … Ver mais
Processo 1003076-56.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleusa de Jesus Lopes - Clinica Odontológica Itanhaém Ltda - Vistos. CLEUSA DE JESUS LOPES ajuizou ação indenizatória contra CLÍNICA ODONTOLOGIA ITANHAÉM LTDA, visando ao ressarcimento p… Ver mais
Processo 1003076-65.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio Antonio Santana de Souza - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificaçõ… Ver mais

Processo nº 1003076-53.2025.8.26.0191

ID: 329534716
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003076-53.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.E.I. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade e anulatória com pedido de antecipação de tutela movida por Calu Empreendimentos Imobiliários Ltda contra Karin Ingrid Kaesemodel Blum e Gotthar… Ver mais

Processo nº 1003076-87.2025.8.26.0309

ID: 276738383
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Davi Santos Pillon (OAB 234624/SP), Alfredo Porcer (OAB 252508/SP) Processo 1003076-87.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. R. F. , E. F. da S. , E. R. F. - Vistos. A decisão de fls. 1518/1521 homologou a desistência da ação quanto ao medicamento à base de canabidiol, julgou e… Ver mais

E. Da S. O. x I. V. D. D.

ID: 319831094
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003076-67.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.S.O. - I.V.D.D. - Vistos. Diante da carteira de trabalho juntada (fls. 88/91), a qual demonstra que a requerida aufere menos de três salários mínimos por mês, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não… Ver mais
Processo 1003076-21.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - José Casemiro dos Reis Filho - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5,… Ver mais
Processo 1003076-24.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Claudemir Mendes de Jesus - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e o faço para indenizar a parte auto… Ver mais
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