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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003184-06.2023.8.26.0627" – Página 37 de 38

Processo nº 1003184-97.2025.8.26.0477

ID: 276799126
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ester Lima de Souza Alves (OAB 470402/SP) Processo 1003184-97.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. H. da S. P. - Vistos. Recebo a petição de fls. 21 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro a gratuidade de justiça. Tarje-se. Ante a prova pré-constituída da paternida… Ver mais
Processo 1003184-21.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Faustino Carlos Scandelara - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou documentos comprobatór… Ver mais
Processo 0052303-45.2024.8.26.0100 (processo principal 1052715-95.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Andrea Mara Raposo Nunes - - Marcelo da Silva Nunes - Banco Itaú S/A - - Panificadora Pequeno Sabor Comércio de Alimentos Eireli - Me - Vistos. 1. Fls. … Ver mais

Processo nº 1003184-54.2025.8.26.0168

ID: 319964920
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003184-54.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Dejanira Barbosa de Oliveira Paulino - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Com fundamento nos princípios da razoável duração do processo, da máxima efetivida… Ver mais

A. A. S. x N. A. S.

ID: 311198733
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001624-86.2023.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.S. e outro - N.A.S. - Vistos. Trata-se de 'ação de alimentos' ajuizada por A. A. S. em face de N. A. S., alegando, em resumo, que é filha do requerido (cédula de identidade às fls. 16/17 e certidão de nascime… Ver mais
Processo 1032410-23.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Camila Nascimento Martins - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei n… Ver mais
Processo 1001718-07.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria da Conceição de Sousa Correia - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 2… Ver mais
Processo 1001896-53.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Pedro Gomes Brito - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153… Ver mais
Processo 1031002-94.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luciane Cristina Gomes - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 1… Ver mais
Processo 1009858-64.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Alexandre Hiroki Oshiro - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Em p… Ver mais
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