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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003214-06.2022.8.26.0650" – Página 37 de 37

Processo nº 1003214-82.2025.8.26.0526

ID: 325389736
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003214-82.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.F. - Fls. 25: ciente dos recolhimentos efetuados, restando prejudicado o requerimento de justiça gratuita. De acordo com a Súmula nº 358, do Superior Tribunal de Justiça, O cancelamento de pensão alimentícia … Ver mais

Processo nº 1003214-82.2025.8.26.0526

ID: 290944885
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003214-82.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.F. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação do magistrado … Ver mais

Processo nº 1003214-89.2025.8.26.0168

ID: 319855393
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003214-89.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gildenor Pereira do Nascimento - Vistos. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais, concedo à p… Ver mais
Processo 1003214-64.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sebastião Alves da Silva - - Bruno Freitas de Oliveira - Ruiz e Gomes Veículos Ltda Me - - Protegendo Bem Clube de Benefícios - - Silvia Nogueira dos Santos Epp, na pessoa de Silvia Nogueira dos San… Ver mais
Processo 1003214-61.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miguel Gabriel Souza Moreno - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. MIGUEL GABRIEL SOUZA MORENO, representado por seus genitores VÍTOR GABRIEL LEÃO SOUZA SILVA e DANIELA MOREN… Ver mais
Processo 1003214-61.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miguel Gabriel Souza Moreno - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. MIGUEL GABRIEL SOUZA MORENO, representado por seus genitores VÍTOR GABRIEL LEÃO SOUZA SILVA e DANIELA MOREN… Ver mais
Processo 1003214-61.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miguel Gabriel Souza Moreno - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. MIGUEL GABRIEL SOUZA MORENO, representado por seus genitores VÍTOR GABRIEL LEÃO SOUZA SILVA e DANIELA MOREN… Ver mais
Intimação
ADV: Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Julio Cesar Farias (OAB 47178/PE) Processo 1003214-10.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. M. B. - Reqdo: S. S. S. da I. do P. P. e C. do E. de S. P. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c. pedido de indenização por danos morais ajuiza… Ver mais
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