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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003286-06.2023.8.26.0408" – Página 37 de 38

Processo nº 1003286-49.2025.8.26.0565

ID: 293471579
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003286-49.2025.8.26.0565 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Aparecido Rocha Freire - Assiste razão ao douto Promotor de Justiça. Da análise dos autos, verifica-se que o requerente foi nomeado curador de sua tia, M.A.F., por meio de sentença proferida nos autos … Ver mais
Intimação
Processo 1003286-81.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Cesar Marim Junior - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e extinto o feito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar o direito do autor… Ver mais

Processo nº 1003286-12.2025.8.26.0157

ID: 334548991
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003286-12.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.J.S. - A gratuidade de justiça é exceção, e não regra. O disposto no art. 98 do Código de Processo Civil deve ser interpretado à luz do que prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, segundo o qual a assistênc… Ver mais
Processo 1003286-24.2022.8.26.0090 (apensado ao processo 1551246-16.2022.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Associação Fundo Auxílio Mútuo Policiais Militares Estado Sp -afam - Certifico e dou fé que houve falha na remessa da movimentação para o DJE, motivo pelo qua… Ver mais
Processo 0003048-40.2025.8.26.0438 (processo principal 1003286-76.2024.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Rhainã Eid de Almeida Palma - Silvane Benevides de Azevedo - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento… Ver mais
Processo 1003286-18.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Noranei Aparecida Miletta Davoglio - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, o advogado poderá renunciar ao … Ver mais
Processo 1003286-35.2025.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Oeliton José dos Santos - Eduardo José dos Santos - - Jéssica Fernanda dos Santos - - Cristiano José dos Santos - - Israel José dos Santos - - Marciano José dos Santos - Trata-se de pedido de Arrolamento Sumário … Ver mais

Processo nº 1003286-42.2023.8.26.0008

ID: 314297163
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003286-42.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - 1) Face ao teor da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 186, manifeste-se o exequente a fim de promover a citação das executadas VM EIRELI e VIVANE, indicando novos endereços e … Ver mais
Processo 1003286-53.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Decio Pimentel - Companhia Jaguari de Energia - "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos declaratório e indenizatório, com fundamento no artigo 487, inciso I, d… Ver mais
Processo 1003286-53.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Decio Pimentel - Companhia Jaguari de Energia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos declaratório e indenizatório, com fundamento no artigo 487, inciso I, do… Ver mais
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