Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003320-08.2022.8.26.0281" – Página 37 de 38

Intimação
Processo 0001526-17.2025.8.26.0037 (processo principal 1014643-73.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - S.G.D.C. - T.E.D.C. - O executado T.E.D.C. opôs emb… Ver mais
Intimação
Processo 0003497-71.2024.8.26.0037 (processo principal 0000075-74.2013.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.C.S.E. - T.E. - O executado opôs embargos de decl… Ver mais
Processo 0004172-62.2025.8.26.0566 (processo principal 1003320-21.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gabriel Henrique Brugnera Blanco - - Flavia Nori Bombonato - Daiane Pereira Nascimento Corcci - Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento do débito … Ver mais
Processo 1003320-10.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Matheus Henrique Hilário dos Santos Fagundes, - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos term… Ver mais
Processo 1003320-45.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Andre Luiz de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido para: 1. RECONHECER o caráter remuneratório da v… Ver mais
Processo 1003320-96.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alessandro Antonio Whitaker - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código d… Ver mais

J. R. C. x T. L. G. C.

ID: 330316721
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009828-52.2024.8.26.0037 (apensado ao processo 1016900-27.2023.8.26.0037) - Interdição/Curatela - Levantamento - J.R.C. - T.L.G.C. - O autor J.R.C. opôs embargos de declaração arguindo omissão na sentença de fls. 132/133 porquanto o Juízo não se reportou ao seu pedido de "[...] realizaç… Ver mais

Processo nº 1003320-74.2024.8.26.0495

ID: 295781150
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003320-74.2024.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.M. - Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS proposta por M.L.M menor impúbere, representada por sua genitora MÁRCIA EDUARDA LEIB DE EIROZ NEVES contra RENAN MELLO DOS SANTOS, seu genitor, todos devid… Ver mais

Processo nº 1003320-34.2025.8.26.0400

ID: 313103049
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003320-34.2025.8.26.0400 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.H.C. - - S.T.M.C. - Vistos. 1. A procuração outorgada pela parte autora (fls.07 e 10) confere ao Advogado "amplos poderes para o foro em geral". Dispõe o artigo 654, §1º, do Código Civil que: "Todas as pessoas capazes são a… Ver mais

M. S. X. x M. W. X.

ID: 301109374
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004656-32.2024.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.X. - M.W.X. - O autor M.S.X. opôs embargos de declaração arguindo omissão na sentença de fls. 2321/2326 em relação à obrigação do réu de custear 80% das despesas com consultas médicas, terapias, atendimentos… Ver mais
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