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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003428-08.2024.8.26.0268" – Página 37 de 42

E. L. S. x E. B. A.

ID: 315683073
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003428-58.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.L.S. - E.B.A. - De acordo com o art. 98 do CPC, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem dire… Ver mais
Processo 1003428-92.2023.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - N.A.M.J. - Chamo o feito à ordem para registrar que, analisando detidamente os autos, constata-se que, em 26 de abril de 2023, a decisão de fls. 56-57 deferiu a medida protetiva de afastam… Ver mais
Processo 0000043-75.2025.8.26.0481 (processo principal 1003428-82.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida dos Santos - Emerson Bosco Fratel dos Santos - Feito nº 2023/001802 1. Com fundamento no artigo 860, do Código de Processo Civil, defiro a pen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003428-24.2023.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Francisca Barros Sobrinha Loge - Apelado: Denilson dos… Ver mais
Processo 1007402-72.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1003428-84.2025.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO LETSBANK SA - Dn Almendra Comercio - - Denis Neves Almendra - Vistos. Ciência à parte exequente do resultado de bloqueio por meio de sistema eletrô… Ver mais

Processo nº 1003428-20.2024.8.26.0070

ID: 312621901
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1003428-20.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Henrique Ribeiro Barbosa - - Andreia Teodoro Barbosa - Compulsando os autos, verifica-se que se trata de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada movida por HENRIQUE RIBEIRO BARBOSA e ANDREIA TEODORO… Ver mais

Wesley Dos Santos Cruz x Banco Itaucard S.A.

ID: 316786394
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1003428-27.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Wesley dos Santos Cruz - Banco Itaucard S.A. - Vistos, Cumpra-se o v. acórdão. Em caso de requerimento de cumprimento da sentença e de intimação da parte contrária para pagamento, deverá ser observado os … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003428-09.2024.8.26.0106 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caieiras - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Agnes Regina de Oliveira Leite e outros - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMI… Ver mais
Processo 1003428-92.2023.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - N.A.M.J. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Defensoria Pública em face da sentença proferida a fls. 391 que reconheceu a perda superveniente do objeto vez que o pedi… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003428-57.2024.8.26.0575 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Pardo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Danilo da Silva Biajotto - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. … Ver mais
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