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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003438-14.2022.8.26.0368" – Página 37 de 38

DESPACHO Nº 1003438-27.2023.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Agda Tais da Silva Garcia - Apelado: Guido Antonio Arcaro Junior - Vistos. 1.… Ver mais
Processo 1003438-14.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilmar de Souza - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n.º 14… Ver mais
Processo 1003438-37.2017.8.26.0417 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - F.R.G. - - C.H.C.C. - - V.T.E.V. - - S.I.M. - - P.M.P.P. - - C.M.E.T.P.P.S. - Vistos. Trata-se de ação civil pública - Dano ao Erário, pretendendo-se os efeitos jurídicos descritos na petição inicial. I - Do Saneamento… Ver mais
Processo 1003438-37.2017.8.26.0417 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - F.R.G. - - C.H.C.C. - - V.T.E.V. - - S.I.M. - - P.M.P.P. - - C.M.E.T.P.P.S. - Vistos. Trata-se de ação civil pública - Dano ao Erário, pretendendo-se os efeitos jurídicos descritos na petição inicial. I - Do Saneamento… Ver mais
Processo 1003438-37.2017.8.26.0417 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - F.R.G. - - C.H.C.C. - - V.T.E.V. - - S.I.M. - - P.M.P.P. - - C.M.E.T.P.P.S. - Vistos. Trata-se de ação civil pública - Dano ao Erário, pretendendo-se os efeitos jurídicos descritos na petição inicial. I - Do Saneamento… Ver mais

C. P. C. De F. A. x G. De F. A.

ID: 311155790
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-96.2024.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Prestação de Contas - C.P.C.F.A. - G.F.A. - Ante o exposto, e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar que G.de.F.A. , qualificado nos autos, é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civi… Ver mais

Processo nº 1003438-94.2025.8.26.0566

ID: 293334437
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-94.2025.8.26.0566 - Petição Infância e Juventude Cível - Obrigações - Luca Mazza Moraes - Trata-se de ação de obrigação de fazer que L.M.M representado por seu genitor J.R.M., visando o fornecimento de "(i) Extrato do Veneno de Abelha - Ápis Melífera a ser ministrado uma vez por mê… Ver mais
Intimação
Processo 1003438-10.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Comercial, Construções e Serviços Blanchard Ltda - Vistos. À vista da inexistência de indicativo de ocultação de patrimônio, uma vez que se trata de medida de caráter excepcional, indefiro o… Ver mais

Processo nº 1003438-96.2025.8.26.0048

ID: 280362403
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Mateus Luiz Caobianco (OAB 401376/SP) Processo 1003438-96.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Emilia Marafanti de Meira Barros Carvalho - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA c/c RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO promovida por MARIA EMÍLIA MARAFANTI M… Ver mais

Processo nº 1003438-36.2025.8.26.0650

ID: 331457729
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-36.2025.8.26.0650 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cláudia Harumi Horie - Vistos. Trata-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento, com pedido liminar de desocupação do imóvel, cumulada com cobrança de aluguéis e encargos, ajuizada por … Ver mais
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