Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003442-12.2024.8.26.0229" – Página 37 de 51

Vitória Hospitalar Ltda. x Hospital Maternidade Frei Galvão

ID: 301034309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003442-73.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VITóRIA HOSPITALAR LTDA.

Polo Passivo:

HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVãO

Intimação

Advogados:

MURILLO LEITE FERREIRA

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ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003442-73.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vitória Hospitalar Ltda. - Hospital Maternidade Frei Galvão - Vistos. Fls. 4464/1467: Os embargos declaratórios mere…

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Benedito Carlos Ferreira e outros x Instituto De Previdência Municipal De Monte Mor - Ipremor e outros

ID: 293403357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003442-05.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO CARLOS FERREIRA GERALDO TIBURTINO DA SILVA JOAO FRANCISCO MARQUES JOSE PAULO FANCIO MARIA IZABEL GALDINO RUTTUL ONOFRE ELIAS JUNIOR ROSINEIDE MARIA PAVAN GATTI SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS SERVIçOS PUBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO ADMINISTRAçAO DIRETA E

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MONTE MOR - IPREMOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CATIA ARAUJO SOUSA MISAILIDIS

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Processo 1003442-05.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Alimentação - Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Publicos Municipais do Poder Executivo e do Legislativo Administraçao Di…

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Processo nº 1003442-33.2024.8.26.0319

ID: 316835539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003442-33.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS RODOLFO

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GRAZIELA GIL PARRA

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Processo 1003442-33.2024.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juliana da Silva Fernandes - Vistos. Fls. 30 - No âmbito dos Juizados Especiais são cabíveis os embargos àex…

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Sociedade Regional De Ensino E Saúde Ltda (Mandic São Leopoldo - Filial Araras) x Bruna Fernandes Despezzi Baldassi e outros

ID: 319706836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003442-17.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAúDE LTDA (MANDIC SãO LEOPOLDO - FILIAL ARARAS)

Polo Passivo:

BRUNA FERNANDES DESPEZZI BALDASSI HYLSON BALDASSI JUNIOR

Intimação

Advogados:

SILMARA APARECIDA SALVADOR

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JÉSSICA CRISTINA BISSOLLI

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FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI

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Processo 1003442-17.2023.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda (Mandic São Leopoldo - Filial Araras) - Bruna Fernandes Desp…

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Antonio Carlos De Almeida x Liberty Seguros S/A

ID: 276669661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003442-44.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

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MARCELO FERREIRA LOPES

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CAMILO VENDITTO BASSO

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ADV: Marcio Alexandre Malfatti (OAB 139482/SP), Camilo Venditto Basso (OAB 352953/SP), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 415217/SP) Processo 1003442-44.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: An…

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Processo nº 1003442-21.2022.8.26.0281

ID: 324520200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003442-21.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY APARECIDA MARCONDES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO LUIS UBINHA

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ANA CAMILA UBINHA DA SILVA ANDRETTA

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Processo 1003442-21.2022.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Shirley Aparecida Marcondes de Lima - Vistos. JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a…

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Processo nº 1003442-21.2022.8.26.0281

ID: 324543823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003442-21.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY APARECIDA MARCONDES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO LUIS UBINHA

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ANA CAMILA UBINHA DA SILVA ANDRETTA

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Processo 1003442-21.2022.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Shirley Aparecida Marcondes de Lima - Vistos. JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a…

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Processo nº 0002608-40.2022.8.26.0441

ID: 330418980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002608-40.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DE INSTITUIçõES FINANCEIRAS PúBLICAS FEDERAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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Processo 0002608-40.2022.8.26.0441 (processo principal 1003442-31.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos Funcionários de Instituiçõ…

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Alexandre Henrique Alves e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 334077940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003442-38.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES PROCESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

RONNY HOSSE GATTO

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MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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CARLOS EDUARDO MARTINUSSI

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Processo 1003442-38.2025.8.26.0597 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alexandre Henrique Alves - - Process Equipamentos Industriais e Servicos Ltda …

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Processo nº 1003143-98.2025.8.26.0229

ID: 261072697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003143-98.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALEX DOUGLAS MOREIRA DAYANE NUNES MODESTO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ ALVES DE CAMPOS

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ADV: Ana Beatriz Alves de Campos (OAB 492395/SP) Processo 1003143-98.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Douglas Moreira, Dayane Nunes Modesto Moreira - Vistos. Defiro à parte aut… ADV: Ana Beatriz Alves de Campos (OAB 492395/SP) Processo 1003143-98.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Douglas Moreira, Dayane Nunes Modesto Moreira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Presentes os requisitos legais, a tutela de urgência deve ser deferida. Com efeito, na hipótese em exame, os requerentes não foram, até a presente data, imitidos na posse do imóvel sobre o qual recaem os débitos de condomínio executados pela requerida nos autos 1013858-73.2023.8.26.0229, 1007710-12.2024.8.26.0229 e 0000124-04.2025.8.26.0229. Tanto é assim que ajuizaram ação de imissão na posse (autos nº 1010509-28.2024.8.26.0229, em trâmite nesta mesma Vara) na qual a tutela de urgência postulada, visando a entrega imediata das chaves, foi indeferida (fl. 128 daqueles). Como se sabe, antes da imissão dos compradores na posse do imóvel, a responsabilidade de pagamento das taxas condominais e impostos recai sobre a construtora. Confira-se, nesse sentido: Só se considera efetivamente entregue o imóvel com o recebimento das chaves pelos promitentes-compradores e não pela mera obtenção do "habite-se", segundo forte entendimento jurisprudencial. 3.1. Quitado o contrato pelo promitente comprador antes do recebimento do bem sem vícios, mostra-se insubsistente a tese da empresa de que houve prévia mora do consumidor. 4.É pacífico o entendimento jurisprudencial que a incorporadora/construtora é responsável por todas as despesas relativas ao imóvel comprado na planta, incluindo taxas condominiais e impostos, até que os adquirentes obtenham a posse direta da unidade imobiliária, o que ocorre somente com o recebimento das chaves.(grifos nossos) Acórdão 1227656, 00194223020168070001, Relator: GISLENE PINHEIRO, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 29/1/2020, publicado no DJE: 10/2/2020. APELAÇÃO. Embargos à execução de título extrajudicial. Despesas condominiais. Sentença de procedência. Recurso apresentado pela parte embargada. EXAME: Ausência de entrega de chaves. Adquirentes que não são responsáveis pelo pagamento de débitos condominiais anteriores à imissão na posse. Ilegitimidade passiva configurada. Precedentes. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1005129-75.2023.8.26.0191; Relator (a):Celina Dietrich Trigueiros; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ferraz de Vasconcelos -3ª Vara; Data do Julgamento: 24/04/2025; Data de Registro: 24/04/2025). Com esses fundamentos, defiro a tutela de urgência citada para o fim de determinar a suspensão das cobranças das taxas condominiais dos requerentes, até o julgamento desta ação, bem como determinar a suspensão dos processos de execução e cumprimento de sentença, autos nº 1013858-73.2023.8.26.0229, 1007710-12.2024.8.26.0229 e 0000124-04.2025.8.26.0229. Providencie, com urgência, a z. Serventia o traslado desta decisão para os processos citados, que devem ser imediatamente suspensos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.

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