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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003470-91.2022.8.26.0441" – Página 37 de 39

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000810-54.2025.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wanderson Felix Paço - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTR… Ver mais
Intimação
Processo 1003470-35.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - Rubens Santana - Vistos. Fl. 59: Indefiro o pedido de pesquisa aos sistemas judiciais. O artigo 14 da Lei nº 9.099/1995 prevê expressamente a obrigatoriedade da parte autora apresentar o nome, a qua… Ver mais
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Jocimara Aparecida Gindro Ambrico (OAB 372955/SP) Processo 1003470-47.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tarcisio Batista Graciano - Reqda: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A., Banco Santander (Brasil) … Ver mais

Processo nº 1003470-15.2025.8.26.0400

ID: 321041716
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003470-15.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Carlos Maria - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Indefiro a tutela de urgência. Com efeito, não vislumbro perigo da demora, pois não há indicação de que a ausência da te… Ver mais

Processo nº 1003470-13.2023.8.26.0100

ID: 324151271
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003470-13.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cruz Azul de São Paulo - A viabilidade da penhora de valores oriundos de previdência privada depende da aferição acerca do caráter alimentar ou de investimento de tal crédito, a ser analisado de acordo com as pe… Ver mais

Processo nº 1003470-30.2024.8.26.0568

ID: 328067120
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003470-30.2024.8.26.0568 - Inventário - Inventário e Partilha - Gema Vicentini Pigato - Desta forma, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir superveniente, nos termos do art. 485, VI, c.c. art. 493, ambos do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, providencie a inventaria… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003470-25.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Casabranca Imóveis Administração e Vendas Ltda - Apelado: Mapfre… Ver mais
Intimação
Processo 1003470-27.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Samuel Marcos Pinto - Isto posto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com análise do mérito na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno os réus solidariamente ao pagamento de R$ 20.811,97. O d… Ver mais
ADV: Paulo Henrique dos Santos (OAB 469698/SP) Processo 1003470-90.2025.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. dos S. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Observo que, dada a natureza da ação, o feito processa-se em "SEGREDO DE JUSTIÇA", com base no a… Ver mais
Intimação
Processo 1003470-88.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Olenka Maria Albano de Mello - Vistos. Providencie a autora o encarte de comprovante de residência atualizado em seu nome, dos holerites até maio/2025, considerando os cálculos de fls. 173/175… Ver mais
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