Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003508-06.2023.8.26.0268" – Página 37 de 38

P. H. S. S. x F. F. De J. S.

ID: 330406537
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003508-79.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.S.S. - F.F.J.S. - Decisão, p. 98-99, reencaminhada à publicação. Vistos. Assistência judiciária gratuita. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte não comprovou sua situa… Ver mais
DESPACHO Nº 1003508-35.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apte/Apdo: M. G. F. - Apdo/Apte: H. K. C. F. (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: T… Ver mais

Processo nº 1003508-66.2024.8.26.0075

ID: 313087657
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003508-66.2024.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B. - 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, fica… Ver mais

Processo nº 1003508-73.2025.8.26.0223

ID: 291517067
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003508-73.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - Y.G.F.B.M. - K.V.G.B.M. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte aut… Ver mais

Processo nº 1003508-30.2017.8.26.0037

ID: 312256913
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1003508-30.2017.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wagner Mathias de Moraes Silva - Maria Bernadete Silva da Costa - - Cláudia Cristina Piedade - - Bruna Moraes da Silva Spinozzi - - Silvia Alexandra Mathias da Silva - - Andreza Mathias da Silva - - Bruno Mathias… Ver mais

Processo nº 1003508-56.2025.8.26.0358

ID: 327060454
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003508-56.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Fernando da Silva - Vistos. 1. Diante dos documentos carreados aos autos, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2. Trata-se de ação pelo rito comum cível, na qual a … Ver mais

S. A. L. Da C. x B. B. S. A.

ID: 312847186
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003508-10.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.A.L.C. - B. - Trata-se de ação de inexistência de débito cc. danos morais e repetição de indébito com tutela de urgência que Solange Aparecida Ladim da Cunhamove contra Banco BMGS/A, alegando, em síntese, não re… Ver mais
Processo 1003508-67.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Maria José da Silva Luciano - - Josefa Alves da Silva Fabiano - - Arlindo Alves da Silva - - Maria Elza Alves da Silva Santos - - Juliana da Silva Leonel - Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. … Ver mais
Intimação
Processo 1003508-92.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Simone Pietrucci Marques Arantes - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da… Ver mais

Processo nº 1003508-25.2017.8.26.0071

ID: 297579067
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003508-25.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Alfredo Zani - Vistos. Alfredo Zani propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de inexistência de relaç… Ver mais
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