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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003567-23.2025.8.26.0268" – Página 37 de 38

Processo nº 1003567-73.2025.8.26.0510

ID: 325236014
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003567-73.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.C.M. - Vistos. Apesar de intimado, o autor não apresentou cópia de sua CTPS e de seu último holerite. Analisando os documentos apresentados, é possível verificar que o autor recebe aposentadoria no valor de R$2.50… Ver mais

Processo nº 1003373-23.2025.8.26.0268

ID: 304021145
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003373-23.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.A.S. - Vistos. Diante da pobreza declarada a fls. 08, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Após análise dos autos, verifico que não estão presentes os requisitos necessários para a conces… Ver mais
Processo 1021976-66.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Braga e Sá Ginecologia e Obstetricia Ltda - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistos. BRAGA E SÁ GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obriga… Ver mais
Processo 1060933-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Apamed Comercio e Importacao Ltda, - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. APAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer, em fac… Ver mais
Processo 1053745-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hermínio Carlos Tola - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. HERMÍNIO CARLOS TOLA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer, em face de NOTRE DAME INTERMÉDICA… Ver mais
Processo 1046061-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Scaranello Zicami Servicos e Comercio Ltda - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. SCARANELLO ZICAMI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obrig… Ver mais
Intimação
Processo 0000975-23.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - WE PINK LTDA - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e Decido. Trata-se de ação de obrigação de fazer cc indenizatória ajuizada por ROSEMEIRE… Ver mais
Intimação
Processo 0000975-23.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - WE PINK LTDA - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e Decido. Trata-se de ação de obrigação de fazer cc indenizatória ajuizada por ROSEMEIRE… Ver mais

Processo nº 1003567-18.2025.8.26.0011

ID: 302925912
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003567-18.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Francisco de Oliveira - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais
Processo 1030621-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Gomes de Freitas Bicicletaria - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. BRUNO GOMES DE FREITAS BICICLETARIA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer,… Ver mais