"1003642-32.2023.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 37 de 37

Processo nº 1003642-42.2025.8.26.0016

ID: 279776426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003642-42.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KLEBER LUIZ BULHõES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ 227.856)

ADV: Thamires de Oliveira Ribeiro (OAB 227856/RJ) Processo 1003642-42.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kleber Luiz Bulhões da Silva - Vistos. 1) Fls. 123/130: Recebo como emenda da petição inicial. Tendo em vista que o comprovante de endereço da parte autora pertence… Ver mais

Processo nº 1003642-52.2017.8.26.0071

ID: 334818082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003642-52.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSE BACCAN MAXIMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ARAUJO DOS REIS (OAB/SP 136.688)

Processo 1003642-52.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Paulo Jose Baccan Maximino - Vistos. Paulo Jose Baccan Maximino propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedid… Ver mais

Processo nº 1003642-03.2025.8.26.0126

ID: 301188902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003642-03.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MACHEL DE PAULA SANTOS (OAB/SP 269.532)

Processo 1003642-03.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Maria Sousa - Vistos. Trata-se de ação ordinária em desfavor da PREFEITURA DE CARAGUATATUBA/SP e OUTRO. Primeiramente, assento que a Lei Federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, dispõe em seu art. 2º, verbis:"A… Ver mais

Processo nº 1003642-16.2025.8.26.0445

ID: 335071947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003642-16.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROGER MAXIMILIANO NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

Processo 1003642-16.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roger Maximiliano Neves - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em q… Ver mais

Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Debora Cristina Cardoso

ID: 293581838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008492-32.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DEBORA CRISTINA CARDOSO

Intimação

Advogados:

MARCELO VIEIRA FERREIRA SOBRINHO (OAB/SP 146.569) ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055)

Processo 1008492-32.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Debora Cristina Cardoso e outro - Fl. 111/116: Trata-se de requerimento para desbloqueio de ativos financeiros constritos, apresentado pelos executados D… Ver mais

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Processo nº 1003642-42.2025.8.26.0016

Processo nº 1003642-52.2017.8.26.0071

Processo nº 1003642-03.2025.8.26.0126

Processo nº 1003642-16.2025.8.26.0445

Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Debora Cristina Cardoso