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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003664-91.2022.8.26.0441" – Página 37 de 37

Processo nº 1003664-66.2025.8.26.0189

ID: 291219028
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003664-66.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ianca de Souza Delatim da Cruz - Vistos. Fls. 77/82: Comprovação do recolhimento da taxa judiciaria de ingresso da ação e custas de citação. Os documentos de fls. 39/45 e 46/47 indicam a probabilidade do direito da … Ver mais
Processo 1003664-03.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leandro Kuwabara - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada, para condenar a ré Face… Ver mais
Intimação
Processo 1003664-02.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Adriano Antonio Gaban - Ante o exposto, julgo improcedente pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do… Ver mais
Processo 0009465-21.2019.8.26.0114 (processo principal 1003664-44.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Walter da Silva - Maison Pret' A Porter Rigor Comercial EIRELI - EPP - - Fátima Maria dos Santos - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP J244863 Edital de Hasta Públi… Ver mais
Processo 1003664-18.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Osmario Jose Santos Mota - Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade c/c obrigação de não fazer, repetição de indébito e indenização por danos morais, movid… Ver mais

Processo nº 1003664-15.2025.8.26.0400

ID: 329931332
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003664-15.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Junio de Jesus Mustácio - Vistos, 1. Considerando o comprovante de rendimentos juntados aos autos, demonstrado que a parte recebe remuneração não superior a 03 (três) salários mínimos, aus… Ver mais

Processo nº 1003664-38.2018.8.26.0407

ID: 322993963
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003664-38.2018.8.26.0407 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos. Não obstante os sistemas disponíveis ao Poder Judiciário para pesquisas, as diligências prévias devem inicialmente ser empreendidas pela credora, que possui meios próp… Ver mais