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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-55.2025.8.26.0297" – Página 37 de 38

Processo 1002602-55.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Lucia Marques - Carrefour Comércio e Indústria Ltda e outro - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para: condenar as requeridas, solidariamente, na indenizaçã… Ver mais
Processo 1003378-55.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Alaide Inacio Carneiro Dias - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para reconhecer e declarar o direito da autora de perceber o adicional de sexta-parte… Ver mais
Processo 1001826-55.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - Jaqueline Fernanda Sanches de Souza - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para reconhecer a abusividade das cláusula… Ver mais
Intimação
Processo 1004251-55.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Tatiane Bacaro Moraes - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) declarar o direito da inclusão da verba Piso Salarial Docente na base de cálculo da Gratificação de Dedicação… Ver mais

Processo nº 1003669-66.2025.8.26.0358

ID: 306237670
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-66.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adenilson Carlos Tosta - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, ante a declaração e documentos apresentados, que demonstram a hipossuficiência alegada. Anote-se. 2. Dia… Ver mais

Processo nº 1003669-74.2019.8.26.0100

ID: 304216461
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003669-74.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Nery Administração e Participações S/A - Fls. 586/587: 1. Não prospera o pedido de Infojud de pessoa jurídica. Isto porque, só teria interesse em tal pesquisa se ainda existiss… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003669-32.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itirapina - Apelante: Rodrigo de Melo Ramos (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Créd… Ver mais

C. A. V. L. x S. S. S. Da I.

ID: 326367447
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-19.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.A.V.L. - S.S.S.I. - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais cumulada com pedido de tutela de urgência ajuizada por C.A.V.L.S., representado pela genitora e patrona, em face … Ver mais

C. A. V. L. x S. S. S. Da I.

ID: 326367630
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-19.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.A.V.L. - S.S.S.I. - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais cumulada com pedido de tutela de urgência ajuizada por C.A.V.L.S., representado pela genitora e patrona, em face … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000193-55.2025.8.26.0297/SP AUTOR : JALES CURSOS LIVRES LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB SP281194) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ao mandato judicial aplicam-se as regras da legislação processual e, supletivamente, as normas do Código Civil… Ver mais
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