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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003708-06.2024.8.26.0356" – Página 37 de 38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003718-06.2024.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO - Recorrido: Adilson Shinji Oka - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso,… Ver mais
Intimação
Processo 1005395-66.2023.8.26.0319 (apensado ao processo 1003708-54.2023.8.26.0319) - Embargos à Execução Fiscal - Pena de Multa - Fabrício Franco - - Comercial Multishop Cars de Veículos Ltda - Vistos. Não sendo o caso de julgamento antecipado do mérito, procedo nos termos do que dispõe o artigo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003145-65.2024.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO - Recorrido: Americo Gramacho do Espirito Santo Neto - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram p… Ver mais

Processo nº 1003708-04.2025.8.26.0604

ID: 312837805
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003708-04.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.O.P. - - E.S.O. - DECIDO. 1. Defiro aos autores o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Passo a analisar o pedido liminar de fixação de alimentos provisórios. Quanto à guarda provisória: Conforme constou na exordial,… Ver mais

Processo nº 1003708-10.2025.8.26.0408

ID: 305821427
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003708-10.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos Gravídicos - M.E.A.C. - Considerando que a parte requerente esta sendo assistida por defensor dativo, tarje-se a justiça gratuita para regular processamento do feito. Os documentos juntados, em especial a troca de… Ver mais

Processo nº 1003708-80.2025.8.26.0126

ID: 304364729
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003708-80.2025.8.26.0126 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - M.C.A. - - M.M.S.C.A. - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido de tutela antecipada de urgência inaudita altera parte ajuizada por Malridemes Cordeiro de Amorim e Marcia Maria da S… Ver mais
ADV: Felipe Braga de Oliveira (OAB 9663/AM) Processo 1031079-24.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gustavo de Andrade Silva, Nilton Cesar Ferst - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de m… Ver mais
ADV: Felipe Braga de Oliveira (OAB 9663/AM) Processo 1031079-24.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gustavo de Andrade Silva, Nilton Cesar Ferst - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de m… Ver mais

Processo nº 1003708-33.2025.8.26.0271

ID: 308013921
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003708-33.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Jonas de Lima Lobo - Defiro ao autor a gratuidade da Justiça, tendo em vista a presunção de veracidade que milita em favor da declaração de insuficiência de recursos da pessoa natural (art.99, § 3º, do Código de Pro… Ver mais
Processo 1000720-57.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jeferson de Sousa Pontes - - Vinicius Souza Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso sub j… Ver mais
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