Resultados para o tribunal: TJSP

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Maxximus Trust Fiduciary Merchant Bank Consultoria Ltda x Giovani Oliveira Alves

ID: 308112431

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003767-62.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAXXIMUS TRUST FIDUCIARY MERCHANT BANK CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

GIOVANI OLIVEIRA ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

ALFREDO DE ARAÚJO MELO

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CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS

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RAFAEL BARBOSA CARDOSO

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FERNANDO MAURICIO ALVES ATIÊ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003767-62.2024.8.26.0010 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Maxximus Trust Fiduciary Merchant Bank Consultoria Ltda - Recorrido: Giovan…

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Csa - Colégio Souza & Almeida Ltda Me x João Horácio Ferreira De Castro Junior

ID: 330237897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003767-85.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CSA - COLéGIO SOUZA & ALMEIDA LTDA ME

Polo Passivo:

JOãO HORáCIO FERREIRA DE CASTRO JUNIOR

Intimação

Advogados:

RAFAEL ROSSINE DE OLIVEIRA

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FERNANDO MACIA MUNHOZ

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ANDRÉ DOS SANTOS LIMA

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ANDRE BATISTA DA SILVA

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ALEX RODRIGUES DA SILVA

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Processo 1003767-85.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CSA - Colégio Souza & Almeida Ltda Me - João Horácio Ferreira de Castro Junior - Bruno Neves Sampaio …

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Isabel Nogueira Franchoza x Juízo Ex Officio e outros

ID: 331301255

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003767-45.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL NOGUEIRA FRANCHOZA

Polo Passivo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE LEME

Intimação de acórdão

Advogados:

ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA

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GUILHERME NOGUEIRA RAMOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003767-45.2023.8.26.0318/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Amico Saúde Ltda. x Apoliana Ferreira Rodrigues Dos Santos

ID: 291573091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003767-17.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMICO SAúDE LTDA.

Polo Passivo:

APOLIANA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE

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JOÃO MARCOS ROSSANESE

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JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

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FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI

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Processo 1003767-17.2023.8.26.0198 - Monitória - Prestação de Serviços - Amico Saúde Ltda. - Apoliana Ferreira Rodrigues dos Santos - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS e, em consequênc…

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Amico Saúde Ltda. x Apoliana Ferreira Rodrigues Dos Santos

ID: 316567691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003767-17.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AMICO SAúDE LTDA.

Polo Passivo:

APOLIANA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE

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JOÃO MARCOS ROSSANESE

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JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

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FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI

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Processo 1003767-17.2023.8.26.0198 - Monitória - Prestação de Serviços - Amico Saúde Ltda. - Apoliana Ferreira Rodrigues dos Santos - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS e, em consequênc…

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Neilor Guilhermino Felisberto Do Carmo x Emais Urbanismo Fernandópolis 119 Emp. Imobiliarios Spe Ltda

ID: 319258501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000245-89.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NEILOR GUILHERMINO FELISBERTO DO CARMO

Polo Passivo:

EMAIS URBANISMO FERNANDóPOLIS 119 EMP. IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANE SILVA ROLIM

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LUCIANO POMARO VICENTE

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LEANDRO GARCIA

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AILTON NOSSA MENDONÇA

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Processo 0000245-89.2024.8.26.0189 (processo principal 1003767-78.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neilor Guilhermino Felisberto do Carmo - …

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Processo nº 1003767-68.2025.8.26.0320

ID: 327010897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003767-68.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JHONY AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA

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Processo 1003767-68.2025.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Rta Industria e Comercio de Roupas Ltda - Vistos. Em melhor análise ao cheque acostado às fls. 16, verifica-se que este se encontra nominativ…

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Alexandra Pavan Novello x Sam'S Club - Wal Mart Brasil Ltda

ID: 308854166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003815-39.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA PAVAN NOVELLO

Polo Passivo:

SAM'S CLUB - WAL MART BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

SILMARA SABADIN NAZATTO

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MAURICIO MARQUES DOMINGUES

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LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL

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Processo 0003815-39.2025.8.26.0451 (processo principal 1011527-34.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandra Pavan Novello - Sam's Club - … Processo 0003815-39.2025.8.26.0451 (processo principal 1011527-34.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandra Pavan Novello - Sam's Club - Wal Mart Brasil Ltda e outro - Intime-se a parte executada (se for o caso na pessoa de seu advogado constituído), para que efetue o pagamento do valor devido, em quinze (15) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, §, 1º, do CPC, excluídos os honorários, uma vez que indevidos no âmbito dos Juizados em primeira instância. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido de multa, devidamente atualizado e expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por oficial de Justiça, seguindo-se dos atos de expropriação (CPC art. 523, § 3º). Caso não vislumbre bens que possa ser imediatamente penhoráveis, o Oficial de Justiça deverá obrigatoriamente relacionar bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado. Sem prejuízo da penhora por oficial de Justiça, fica autorizada a tentativa penhora de numerários via sistema SISBAJUD, na modalidade de repetição programada por até 60 dias. Sendo positiva a penhora de valores, o mesmo será transferido, imediatamente, para conta judicial. Da mesma forma, será efetuada consulta de veículos via RENAJUD e caso o bem esteja livre e desimpedido fica determinado o seu bloqueio e vinculação a estes autos para garantia da dívida. Feita a penhora, intime-se a(o) executada(o) na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, de seu representante legal ou pessoalmente, por correio (se empresa) ou por mandado se pessoa física, para oferecer embargos do devedor no prazo de 15 dias. Os embargos poderão versar somente sobre as hipóteses previstas no art. 52, IX, da Lei 9.099/95. Não sendo localizados bens penhoráveis, a execução/cumprimento de sentença será imediatamente extinta, isso nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 75 do Fonaje. Cumpra-se e intimem-se Piracicaba, SP., 25 de junho de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito TVB - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 235913/RJ), SILMARA SABADIN NAZATTO (OAB 202001/SP)

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Processo nº 1003767-36.2025.8.26.0266

ID: 311376092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003767-36.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL CAETANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSE ACCACIO

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RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO

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Processo 1003767-36.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Daniel Caetani - VISTOS PARA DESPACHO. I) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proc…

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Francisco Lima Sebilano e outros x Joaquina Isabel Lima Leite e outros

ID: 316823190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1003767-14.2022.8.26.0663

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LIMA SEBILANO MARIA HELENA SAMPAIO LIMA

Polo Passivo:

JOAQUINA ISABEL LIMA LEITE MILTON LEITE

Intimação

Advogados:

NIVALDO APARECIDO VICENTE

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EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE

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ADRIANO PEDROSO

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Processo 1003767-14.2022.8.26.0663 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Francisco Lima Sebilano - - Maria Helena Sampaio Lima - Joaquina Isabel Lima Leite - - Milton Leite - Ante a… Processo 1003767-14.2022.8.26.0663 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Francisco Lima Sebilano - - Maria Helena Sampaio Lima - Joaquina Isabel Lima Leite - - Milton Leite - Ante ao exposto, JULGOPROCEDENTEa presente ação para DECLARAR extinto o condomínio do imóvel inscrito sob a Matrícula de nº 12.711 do Registro de Imóveis da Comarca de Votorantim/SP, autorizando sua alienação judicial, em hasta pública, utilizando o valor obtido pela avaliação pericial de fls. 136/177 como parâmetro, devendo o produto ser repartido em conformidade aos quinhões de cada condômino, observando-se o direito de preferência para a aquisição do bem, além de CONDENAR os Réus, solidariamente, ao pagamento, em favor da parte autora, doalugueldo imóvel, correspondente ao seu respectivo quinhão, desde o ajuizamento da ação até a data da efetiva desocupação, corrigidos monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês, a contar de cada vencimento. Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, deverão os requeridos arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, esses últimos fixados em 10% do valor da causa, ressalvado o art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, proceda-se de conformidade com os preceitos insculpidos nos artigos 730 do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se a competente certidão de honorários, se o caso. Regularizados, arquivem-se. Base de cálculo do preparo a recolher, em caso de recurso: R$ 87.038,60 (fl. 103), respeitado o art. 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03 (art. 4º, § 2º, 2ª parte). P.I.C. - ADV: ADRIANO PEDROSO (OAB 205736/SP), ADRIANO PEDROSO (OAB 205736/SP), NIVALDO APARECIDO VICENTE (OAB 385488/SP), EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE (OAB 163708/SP), EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE (OAB 163708/SP), NIVALDO APARECIDO VICENTE (OAB 385488/SP)

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