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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003769-65.2025.8.26.0408" – Página 37 de 39

Processo nº 1002993-65.2025.8.26.0408

ID: 279669424
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Marlon Brito Bomtempo (OAB 417814/SP) Processo 1002993-65.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Teilon Francisco, Marlene Bellarba Francisco - Trata-se de Ação de Usucapião Extrodinária ajuizada por Marlene Bellarba Francisco e Teilon Francisco em face da Maria Dias. Este Juízo ad… Ver mais
Processo 1003769-29.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Escritório Mercantil de Contabilidade Ltda Me - Pelo exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR o(a) requerido(a) a pagar ao(à) autor(a) a importância p… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-78.2020.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ambev S/A e outro - Magistrado(a)… Ver mais
Processo 1003769-02.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Poliana Maciel da Costa - CMV - Centro Médico Veterinário Animal Pet Ltda e outro - Inexistem preliminares a serem apreciadas. Partes legítimas e regularmente representadas. Dou o feito por saneado. O ponto controv… Ver mais

Processo nº 1003381-65.2025.8.26.0408

ID: 312720238
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003381-65.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.M. - Considerando que a parte requerente esta sendo assistida por defensor dativo, tarje-se a justiça gratuita para regular processamento do feito. Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do sa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-72.2022.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Avon Cosméticos Ltda - Apelante: Fundo de Investimento Em… Ver mais
Processo 0037289-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1003769-87.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Katherine Katiuska Kouvaleski - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Vistos. A executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução em … Ver mais

Ksb Brasil Ltda x Megatech Dumon Ltda

ID: 330357558
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1003769-43.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Ksb Brasil Ltda - Megatech Dumon Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, que negou provimento à apelação contra sentença de procedência de fls. 453/456, majorando-se a verba honorária devida pela requeri… Ver mais

Processo nº 1003769-77.2024.8.26.0189

ID: 324238102
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-77.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Valdineia Terezinha Nunes Rossanese - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial e o faço para: a) reconhecer o direito da r… Ver mais
Processo 1003769-92.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hebert Oliveira Braga Pizzaria Ltda - Algar Telecom S/A - HEBERT OLIVEIRA BRAGA PIZZARIA LTDA. ajuizou a presente ação de indenização por falha na prestação de serviços cumulada com danos materiais e mora… Ver mais