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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003982-51.2023.8.26.0405" – Página 37 de 39

Intimação
Processo 1003982-08.2024.8.26.0505 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.S. - V.T.S.S. - V.T.S.S. - A.F.S. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta: JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na ação principal, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a. DECRETAR o… Ver mais

Processo nº 1003982-94.2025.8.26.0271

ID: 292705330
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003982-94.2025.8.26.0271 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Paulina da Silva Galdino - Vistos. Nos termos do art. 300 do CPC, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do … Ver mais
Processo 1002171-49.2021.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - Mário Marques Rodrigues Júnior - Fernando Ernesto Antunes - - Marcos Marques Rodrigues - - Márcio Marques Rodrigues - - Carlos Alberto Lopes - Regiane da Silva Ferreira - KPMG Corporate Finance Ltda (Adm. Judicial) - V… Ver mais

Processo nº 1003982-73.2025.8.26.0278

ID: 275856408
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francini Verissimo Auriemma (OAB 186672/SP) Processo 1003982-73.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1.1. Diante dos contornos da controvérsia, da necessidade de assegurar a duração razoável do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Con… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003982-44.2019.8.26.0291/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargte: Unimed do Estado de São Paulo - Federação… Ver mais

Processo nº 1003982-59.2025.8.26.0024

ID: 316262288
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003982-59.2025.8.26.0024 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - I.F.L. - - J.L.L. - - J.L.L. - 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De out… Ver mais

Processo nº 1003982-43.2024.8.26.0655

ID: 324641891
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003982-43.2024.8.26.0655 - Guarda de Família - Guarda - M.L.B. - - D.A.L.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (a) CONCEDER a guarda compartilhada da menor aos genitores, fixando-se… Ver mais
Processo 0022924-47.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Decido. Acolho a preliminar que a ré ventilou em sua contestação. Isso porque, versando a demanda sobre relação locatícia, as partes expressamente … Ver mais
ADV: Alexandre Bueno de Paiva (OAB 231532/SP), Danusa Mariano Carvalho (OAB 345409/SP) Processo 1012906-51.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciana Santana Nogueira - Reqdo: Ilha Bela Automóveis Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito, n… Ver mais
ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 1003982-55.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adelson dos Santos Freitas - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais
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