Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004010-57.2023.8.26.0457" – Página 37 de 40

Processo nº 1512835-87.2023.8.26.0050

ID: 335137548
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1512835-87.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.R.R.S. - Vistos. SANDRO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA opôs embargos de declaração contra a sentença condenatória de fls. 196/211, alegando que esta contém omissões, obscuridades e contradiçõe… Ver mais

Processo nº 0014011-12.2025.8.26.0114

ID: 290772324
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014011-12.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Produtividade - Jorge Tavares de Araujo - Vistos. 1. Compulsando os autos, verifico que é o caso de se reconhecer de ofício a incompetência absoluta desde juízo para o julgamento desde feito. O art. 2º da Lei nº 12.153/09,… Ver mais

Processo nº 0014686-72.2025.8.26.0114

ID: 302822769
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014686-72.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - ROSANGELA DA ASSUNÇÃO MARQUES - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei n.º 12.153/09:… Ver mais
Intimação
Processo 1025071-62.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jeneffer Ketrin Elias Rosa - - Sueli de Souza Santos - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Le… Ver mais

Processo nº 1020422-54.2025.8.26.0114

ID: 308910567
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020422-54.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eva Ornelas dos Santos - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei n.º 12.153/09: Art. 2o É de co… Ver mais

Processo nº 1026157-68.2025.8.26.0114

ID: 301197018
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026157-68.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Cícero da Silva - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei n.º 12.153/09: Art. 2o É de competência … Ver mais
Intimação
Processo 1022081-98.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Tawame Palmieri Ceschim Palmieri - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º… Ver mais
Intimação
Processo 1022447-40.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Diemerson Barbosa de Jesus - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei… Ver mais

Processo nº 1024062-65.2025.8.26.0114

ID: 290728715
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024062-65.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maria Apparecida Canho Stecca - Vistos. Fl. 33 - Recebo como emenda à inicial. Reifique-se o valor da causa no cadastro do feito. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério … Ver mais

Processo nº 1022834-55.2025.8.26.0114

ID: 281051504
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elcio Batista (OAB 128353/SP), Mayla Cristina Bueno Batista (OAB 476243/SP) Processo 1022834-55.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adilson Daniel Ramos - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz pre… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta